Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1389 SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: H. M. C. S. Representante(s): OAB 26632 - ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES (ADVOGADO) VITIMA: K. C. S. VITIMA: M. N. B. S. VITIMA: L. S. B. S. VITIMA: M. B. S. PROCESSO: 00134145020188140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. B. DENUNCIANTE: M.

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1455 00014858320198140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. VITIMA: M. M. A. R. S. VITIMA: L. T. S. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. V. C. DENUNCIADO: L. A. S. P. PROCESSO: 00118928520188140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Or

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3459 Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. INFRATOR: J. J. S. F. INFRATOR: W. S. S. Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) VITIMA: F. P. L. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00059641620178140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. INFRATOR: G. V. N. VITIMA: C.

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2223 solto reitere condutas ilícitas e ponha em risco a integridade da ofendida. QUESTÕES FÁTICOPROBATÓRIAS. ANÁLISE. INVIABILIDADE. Inviável o enfrentamento de questões fático-probatórias sob pena de supressão de instância e de desvirtuamento da sumariedade ínsita à via mandamental. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. As condições pessoais favoráveis não determinam a revogação da custódi

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1513 Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em: 05-10-2016) Dessarte, em harmonia ao parecer do Ministério Público, declino a competência ao Juízo da Comarca de Belém/PA, em atenção ao disposto no art. 70, I do CPP. Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Juízo competente. Barcarena(PA), 20 de agosto de 2019 BARB

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1839 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2020 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:WAGNER JUNIOR GONCALVES ASSUNCAO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA VARA CRIMINAL Processo nº. 0014616-62.2018.8.14.0008 Data: 28 de janeiro

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1531 26632 - ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES (ADVOGADO) VITIMA: K. C. S. VITIMA: M. N. B. S. VITIMA: L. S. B. S. VITIMA: M. B. S. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇ¿O DE ADVOGADOS Aos Excelentíssimos Senhores: ADVOGADOS: DRS. JOSUÉ DE FREITAS COSTA ¿ OAB/PA 23.986, FERNANDO FLÁVIO LOPES SILVA ¿ OAB/PA 5041 E LUCAS MONTEIRO CARDOSO ¿ OAB/PA 26.317 REF. PROCESSO N.º 0003544-78.2018

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1221 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. B. DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: S. S. S. Representante(s): OAB 8842 - MARCOS BAHIA BEGOT (ADVOGADO) DENUNCIADO: A. N. C. S. Representante(s): OAB 7508 - REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: H. M. C. S. Representante(s): O

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 PROCESSO: 00009223520178140081 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: A. S. L. Representante(s): OAB 27607 - LÓIS DATHAN GATINHO COSTA (ADVOGADO) VITIMA: M. M. O. PROCESSO: 00017895720198140081 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: G. L. O. VITIMA: M. L. F. S. PROCESSO: 00023046320178140081 PROCESSO

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2050 FAMILIARES E ESTRANHOS, SUPRINDO ÀS NECESSIDADES DE SEUS DEPENDENTES E ASSUMINDO SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS. VI) NÃO SE AUSENTAR DO SEU LOCAL DE DOMICÍLIO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO. VI) SEMPRE CONDUZIR A DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E EVENTUAIS AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM E DE PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO; VII) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE A