10.001 resultados encontrados para n. c. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE RIO QUENTE EXECUTADO : LUIZ CARLOS FRATARI ADV EXEQTE : 17415 GO - ADRIANA CORADINI CURADO DESPACHO : S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I, CPC/2015). BAIXEM-SE AS CONSTRICOES, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO (OFICIO, ALVARA, ETC.). CUSTAS PELO EXECUTADO. AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 307275-48.2008.8.09.0024 ( 200803072753 ) 732 EXECUCAO FISCAL LILLIAN CRSITINA DA SILVA JACINTO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS 21827 GO - GLEIDSON ROCHA TELES 27001 GO - KLEIDSON KARLOS OLIVEIRA ALVES DESPACHO : S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 276267-77.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1986 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : RUBENS CAETANO DA SILVA ADV EXEQTE : 24425 GO - SAVIA TATIANE NAVES PEREIRA DESPACHO : S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I, CPC/2015). BAIXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 64204-38.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 5307 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : THERMAS DAS CALDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L ADV EXEQTE : 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO DESPACHO : S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : ARAUJO CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV EXEQTE : 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO DESPACHO : S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I, CPC/2015). BAIXEM-SE AS CONSTRICOES, EXPEDINDO-SE O NECESS
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER 258 DESTINATÁRIO:REGINALDO CORREA SA NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUDICIÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" PROCESSO: ATSum 0016115-23.2020.5.16.0003. notificada(s) para ciência e manifestação acerca dos cálculos, no AUTOR: JOAO CARLOS AMORIM DINIZ. prazo legal, nos termos do art. 879, §2º da CLT. RÉU: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E SAO
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LUIS CARLOS SCHLINDWEIN(OAB: 21339/SC) FISCHER H CONFECCOES EIRELI ME MARCUS ANTONIO LUIZ DA SILVA(OAB: 4688/SC) N C A TEXTIL LTDA. JONATHA ILSON DE OLIVEIRA(OAB: 30203/SC) 694 responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos aos empregados da empresa prestadora, desde que verificada a ingerência na administração
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 872 Relator rsm CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. No contrato de facção, a tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos aos empregados da empresa prestadora, desde que verificada a ingerência na administração desta ou a exigência de exclusividade. (Súmula 96 do Tribu
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15856 fundamentação. Mantém-se, no mais, íntegra a r. sentença de origem, rearbitrando o valor da condenação para R$ 13.000,00 e custas no importe de R$ 260,00. VOTOS Presidente Regimental Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Rui Cesar Publio Borges Correa (relator), Donizete Vieira da Silva e Susete Mendes Barbosa
1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 361 ROSELI DARAIA MOSES Juíza do Trabalho PROCESSO N°: 0000928-69.2014.5.23.0009 Intimação AUTOR:DANIELLE PATRICIA CORREA Processo Nº RTOrd-0000779-73.2014.5.23.0009 RECLAMANTE JEFFERSON BENEDITO LEOCADIO DAS NEVES ADVOGADO RODRIGO SILVEIRA(OAB: 10410) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A RÉU: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES S.A. e