10.001 resultados encontrados para n. c. a. - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I, CPC/2015). BAIXEM-SE AS CONSTRICOES, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO (OFICIO, ALVARA, ETC.). CUSTAS PELO EXECUTADO. ARQUIVEM-SE. CALD AS NOVAS, 08 DE JUNHO DE 2017. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452139-77.2011.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/08/2017, AS 14H50MIN, SOB O REGIME DO CPC/2015. ROL DE TESTEMU NHAS (ART. 450, CPC), EM ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIENCIA, AI NDA QUE COMPARECAM ESPONTANEAMENTE; SENDO NECESSARIA A INTIMACAO VIA MANDADO (ART. 455, 4, CPC), ROL, COM PROVA DA NECESSIDADE E C USTAS, EM 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I, CPC/2015). BAIXEM-SE AS CONSTRICOES, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO (OFICIO, ALVARA, ETC.). CUSTAS PELO EXECUTADO. ARQUIVEM-SE. CALD AS NOVAS, 22/06/2017. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 62828-22.2009.8.09.0024 ( 200900628280 ) AUTOS NR. : 432 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 EXECUTADO : ARAUJO CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV EXEQTE : 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO DESPACHO : S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I, CPC/2015). BAIXEM-SE AS CONSTRICOES, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO (OFICIO, ALVARA, ETC.). CUSTAS PELO EXECUTADO. ARQUIVEM-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 (OFICIO, ALVARA, ETC.). CUSTAS PELO EXECUTADO. ARQUIVEM-SE. CALD AS NOVAS,23/11 /2017. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 302909-53.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : WR INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA ADV EXEQTE : 26408 GO - ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS NR. : 5704 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : ANDRE ROVERI DAS NEVES ADV EXEQTE : 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO DESPACHO : S E N T E N C A AS PARTES ENTABULARAM ACORDO, COM OBSERVANCIA DAS CONDICOES E DOS LIMITES LEGALMENTE ESTABELECIDOS, SEM PREJUIZO A O ERARIO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE SURTA SEUS EF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : SERRA DE CALDAS IMOVEIS LTDA : 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO : 18996 GO - NORMA LUIZA REATEGUI DE ALMEIDA 36516 GO - LUIZ SERGIO SALVIANO DE ABREU DESPACHO : S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I, CPC/2015). BAIXEM-SE AS CONSTRICOES, EXP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 218287-70.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : GUICHE VIRTUAL SERVICOS DE INTERNET LTDA ADV EXEQTE : 42089 GO - JULIANO MIGLIORINI CARVALHO CAMPOS S DESPACHO : S E N T E N C A ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXTIN TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 TOS O CREDITO FISCAL (ART. 156, I, CTN) E A EXECUCAO (ART. 924, I I, CPC/2015). BAIXEM-SE AS CONSTRICOES E EXPECA-SE O NECESSARIO ( OFICIO, ALVARA, ETC.). SEM CUSTAS, EIS QUE DECORRENTE DE ACORDO C ELEBRADO MEDIANTE CONCESSOES MUTUAS (ART. 98, 3, CPC). INTIMEM-SE . TRANSITADA, ARQUIVEM-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 459254-52.2011
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA(OAB: 14424/MA) NASIO CLEY ARAUJO BARROS RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA(OAB: 14424/MA) RÉU ADVOGADO 253 Ciência de que a Audiência designada para 6/4/2021 às 10:15 será telepresencial tendo em vista a Situação Epidemiológica da COVID19 no Estado do Maranhão e, especificamente, no âmbito deste Intimado(s)/Citado(s): Tribunal, bem c