Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1011 0004829-69.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Milton Jose de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio da Cunha Pinto (OAB: 243034/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 0006492-25.2011.8.26.0292 - Apelação - Mogi das Cruzes - R

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 558 que os dirigentes da presente Cooperativa divergem dos sócios cooperados. (...) Diante da notóriaresponsabilidade dos sóciosde atuantes de Empresas Comerciais, vez que os objetos de atuação fato– in casu,HAROLDO MARDEM DOURADOe HELTON são completamente distintos, além de que aqueles devem ser MARZO DOURADO CASAES–, devem estes responderempelos responsabil

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2680 trabalhava com massa e alvenaria; que o Antonio Moura, Sérgio 2.8. DA PRODUÇÃO Moura e Auritonio trabalhavam na produção também (alvenaria e Alegam os reclamantes que, ao serem contratados, ficou acertado o reboco) e não faziam concretagem; era difícil ser escalado um pagamento do valor de R$600,00 a título de produção, que nunca desses para ir para o concr

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1404 no valor correspondente a R$6.000,00 (seis) mil reais, que representariam aproximadamente 15% da remuneração mensal do requerido, pelo prazo de 90 (noventa ) dia, leia-se: (...) Defiro o pedido de medida protetiva complementar de prestação de alimentos, no valor correspondente a 15% (quinze por cento) da remuneração mensal do requerido, ressalvando-se os descontos de lei, pelo prazo de 90 (nove

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 857 Apelante: Jose Aleixo da Silva Lima - Apelante: Bruno Cesar Oliveira Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Peniche dos Santos (OAB: 165061/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 420) - Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) (Fls: 376) 103 - 0009541-63.2009.8.26.0189 - Apelação - Fern

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1193 exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não incidir qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 43, do mesmo diploma legal. Designo audiência de instrução em julgamento para a data de 02 de março de 2021, às 09:00 horas. Intime-se/Requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 10 DIREITO) E FABIO SOUZA OIMENTA (MM JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO: MILTON PIRES BATISTA E COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ (CPFL) - ADVS: RENATO JACOB DA ROCHA (EM CAUSA PROPRIA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181683.0/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO RIBEIRÃO PRETO 1.VARA DA INFANCIA/JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 001580/2009 - 1 VOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1136 163 - 0039819-13.2008.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marco Nahum - Revisor Mário Devienne Ferraz - Embargdo: Willian Pereira da Cruz - Embargdo: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Advogado: Hilton Tozetto (OAB: 128361/SP) (Fls: 348) 164 - 0003476-47.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1289 PROC.Nº 156.01.2012.002778-3 (Ordem nº 297/12) GUARDA Reqte: S.G. DA S. Reqda: R.A.M. - Fls. 87: “Vistos. Esclareça a procuradora da requerente se a petição de fls. 71/83, trata-se de aditamento à inicial. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público.”- ADV.: DRª RÚBIA CHRISTIANI FIORENTINI, O

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2200 58.2018.5.07.0039:que trabalhou para a empresa chamada GORJ o ano de 2019 era de R$1.619,43. Não consta dos autos os de 22/01/18 até 27/03/18;que fazia alvenariacomo pedreiro na contracheques do ano de 2020, com exceção do mês de abr/20, o universidade (UNINTA) de Itapipoca; que suaCarteira foi assinada qual registra o salário obreiro no valor de R$1.356,55 pro