236 resultados encontrados para n. c. c. s. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2073 se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 246. Após,voltem à conclusão. - ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP), RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 281925/SP) Processo 0012355-41.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Fixação - T. dos P. M. - D. dos P. M. e outro - Informe a Serventia se as partes fo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1989 sob pena de indeferimento da inicial. Apresentado ou não, dê-se vista ao Ministério Público e ato contínuo tornem à conclusão para deliberação. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCELO ANTONIO ROBERTO FINK (OAB 119585/SP) Processo 0005122-90.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1920 Defiro a produção de prova testemunhal concedendo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas. Após, venham os autos conclusos para designação da data da audiência de instrução. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP), DINORÁ SANC
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 2079 D. de S. - Manifeste-se o exequente quanto aos documentos juntados pelo executado (fls. 80/98). - ADV: JOELMA DE SOUZA FRANGETTI (OAB 296799/SP), HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP) Processo 0010666-06.2004.8.26.0007 (007.04.010666-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. de O. R. - C. R. - Intimese o executado
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2612 Processo 0012522-24.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. P. da S. e outro - Não havendo indício de prejuízo para as partes declaro restaurados os autos. Providencie a serventia, a retificação da classe da ação para Divórcio Judicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e colo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 2257 apresentada. O débito persiste e está demonstrado pelo cálculo de fl. 60. Assim, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias, única maneira capaz de compeli-lo ao pagamento da dívida que se avolumou por seu descaso e inércia. Expeça-se mandado e prisão, observado que somente o pagamento integral do
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1536 da obrigação alimentar assumida pelo autor encontra-se a fls. 11/12, constatando-se a fls. 08/10 que os requeridos completaram a maioridade civil. Citados pessoalmente, reconheceram o pedido mas requereram a continuidade da pensão alimentícia por mais 1 (um) ano, ou seja, até julho de 2012, período suficiente para re
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2210 representado por Curador que apresentou contestação. Foi produzida prova em audiência. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido do autor. É o relatório. D E C I D O. Examinada a prova dos autos, é forçoso reconhecer a procedência do pedido do autor. A prova produzida pelo autor demonstra a relaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1922 pena de revelia. O autor deverá comparecer independentemente de intimação pessoal, bastando a intimação de sua patrona. Int. - ADV: VILMA MARIA DE OLIVEIRA MELEIRO (OAB 142476/SP) Processo 0036619-09.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. S. B. dos S. - L. B. dos S. - Liquid
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1662 Processo 0008001-36.2012.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osmarina de Deus da Silva - Josefina de Deus da Silva - Fixo os honorários da Drª. Advogada Dativa em 100% do valor estipulado na tabela do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão, intimando a patrona para retirada. Oportunamente, ar