Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3183 391 Advogada : Laura Ingrid Pimentel Marcolino (OAB: 16866/AL). Advogada : Izabelly Karoline Romão Santos (OAB: 17089/AL). Apelada : D. T. da S.. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em razão da natureza do direito, discutida nos presentes autos, intimem-se as partes, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3183 399 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em razão da natureza do direito, discutida nos presentes autos, intimem-se as partes, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de conciliação. Intimem-se. Publique-se. Maceió, 14 de novembro de 2022 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Apelação Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 250 Agravo Interno Cível nº 1409961-38.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravante: Marcos Alexandre Bocato Advogado: Lucas Alexandre de Moura Bocato (OAB: 26219/MS) Advogada: Yasmim Camila Ferrini (OAB: 20661/MS) Advogado: Avanilson Alves Ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 11 decisão serve como ofício. Não havendo irresignação das partes e, após a inclusão do processo na listagem de ordem cronológica, permaneçam os autos na Secretaria da Central de Precatórios até o decurso do prazo constitucional para pagamento do presente requisitório. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 18 Advogada: Ilidia Goncales Velasquez (OAB: 6945A/MS) Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 425 necessário comprovar nos autos o item 3.2 do EDITAL; manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informados e, decorrido o prazo sem manifestação, será considerado correto o CPF para pagamento.Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 375 INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono, no mesmo prazo, indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.Fica o beneficiário ciente de que, conforme item 7.4 e 7.5 do Edital de Acordo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4856 509 Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ainda, o credor requer o pagamento superpreferencial de seu crédito, pois possui mais de 60 (sessenta) anos de idade. O art. 102, § 2º, da ADCT, dispõe que “Na vigência do regime especial previsto no art. 101 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 608 PROCESSO :3001087-41.2013.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1796/2013 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : César Miani de Lacerda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 230 Agravante: G. R. da S. Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Agravada: I. T. R. RepreLeg: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues Advogada: Marline Kalache Correa Lima (OAB: 2854/MS) Agravado: R. T. R. RepreLeg: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues Advogada: Marline Kalache Correa Lima (OAB: 2854/MS) Agravado: M. T.