106 resultados encontrados para n. c. f. a. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 180 FRANCISCO ANTONIO DINIZ JUNQUEIRA 3017/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. M. D. S. em face de J. L. D. S. - (ciência - o mandado foi desentranhado para integral cumprimento da ordem judicial). Adv.: (148036/SP)MAURA LUCIA DE MORAIS, (149103/SP) ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO, (1919
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1724 RECURSO IMPROVIDO. O conjunto... Ementa: APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRANSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO. TRAVESSIA DE PEDESTRE SEM AS CAUTELAS EXIGIDAS. CUPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA EVIDENCIADA PELO DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS PREVISTAS NO CTB. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR AFAST
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2051 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2013 Processo 0000108-23.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000108) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Guido Chattel Stetner e outro - GUIDO CHATTEL STETNER e sua mulher maria salette de marco stetner, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Alvará J
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2277 Processo 0002096-16.2013.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. do N. - J. B. do N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para decretar o divórcio de SALVADORA RODRIGUES DO NASCIMENTO e de JOILSON BISPO DO NASCIMENTO, com fundamento no art.226, § 6º, da Constituição Federal. A guarda d
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2001 fls. 64, contudo, deixou decorrer o prazo legal sem que houvesse efetivamente quitado aludido valor. Assim sendo, nos termos do Artigo 475-J do CPC e § 1º, APLICO ao executado a multa de 10% do valor da dívida. Uma vez que não foi realizada penhora e nem tampouco avaliação de bens até a presente data, inde
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 274 (156048/SP)ALEXANDRE LEMOS PALMEIRO, (165835/SP)FLAVIO PERBONI, (171258/SP)PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDAO 3163/06 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por B. F. F., S. J. F., E OUTROS em face de P. R. F. - Ato Ordinatório: Manifestar sobre resposta de ofício. Adv.: (165939/SP)RODRIGO JOSE LARA, (22
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 633 que, no bojo do cumprimento de sentença que obriga, pelo rito do art. 523 do CPC, ao pagamento de pensão alimentícia, indeferiu a decretação da prisão civil do executado. 2. Porém, o exame dos autos de origem, como bem observado pelo d. Procurador de Justiça (fls. 55/56), revela que a agravante, após a interposição do
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2572 528.628-4/0-00 e AI 576.389.4/5-00. A propósito: “INTERDIÇÃO - Preliminar de nulidade processual suscitada pelo Ministério Público - Ausência de nomeação de defensor para interditando - Descabimento - Juiz que só nomeará defensor ao suposto incapaz quando o pedido for promovido pelo Ministério P�
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2447 OUTROS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 48 HORAS, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. - ADV CARLOS EDUARDO BERNARDES OAB/SP 126276 604.01.2011.005129-0/000000-000 - nº ordem 1123/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.4
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1620 Processo 0011682-29.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. V. dos S. - P. S. dos S. - Indefiro o pedido formulado às fls. 56, por falta de amparo legal, a fim de evitar nulidade processual. Em que pese o alegado exercício da advocacia como profissão por parte do executado,