Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 639 DOS SANTOS; Foro de Praia Grande; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 101045621.2020.8.26.0477; Oferta; Apelante: A. L. S. e S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cléo William de Aquino (OAB: 348395/ SP); Apelante: T. L. S. e S. (Representando Menor(es)); Apelado: T. de S. e S.; Advogado: Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 226 conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2013, às 14:40 horas, intimando-se as partes para prestar depoimento pessoal, com as cautelas e advertências legais e testemunhas tempestivamente arroladas (art. 407 do CPC). Int. - ADV: FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR (OAB 208872/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 3061 indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução, nos moldes preconizados no artigo 8º, I, da Lei nº 6830/80. Para as hipóteses de pagamento ou não oferecimento de embargos, arbitro os honorários do advogado do exequente em dez por cento (10%) sobre o valor do débito. Fica autorizado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 2182 o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição da mora qualifica a posse injusta e a liminar para retomada do bem arrendado. Determino a reint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 945 Processo 0011812-63.2011.8.26.0322 (322.01.2011.011812) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Aparecida Faria - ORDEM Nº 1369/11 - Defiro o desentranhamento, conforme requerido. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP) Processo 0011830-55.2009.8.26.0322 (322.01.2009.011830) - Interdição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1659 o fim de exonerar S.P. de L. do pagamento de alimentos a sua filha L.R.P. de L.. Sem sucumbência dada a natureza da demanda por estarem as partes sob o manto da gratuidade processual. Transitado em julgado expeça-se o necessário e arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1731 pólo passivo desta ação. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 3. Para audiência de conciliação, designo o dia 16 de junho de 2009, às 14:30 horas, nos termos do artigo 447, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4. Visando o célere andamento processual, remetam-se os au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1654 Processo 008.08.119608-0 - Arrolamento - José Trajano Gomes - Maria José Gomes - “73” - (Defiro, concedendo o prazo requerido). ADV- FAZENDA DO ESTADO - ADV: JOSE ROMEU DA COSTA (OAB 93219/SP) Processo 008.08.122190-6 - Arrolamento - Guilherme Gouvea Picolo - Maria Carone Gouvea - Melhor verificando os autos, torno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 996 (OAB 150735/SP), JOSE ANTONIO QUINTELA COUTO (OAB 73824/SP) Processo 0035212-31.2012.8.26.0562 (562.01.2012.035212) - Inventário - Inventário e Partilha - Nider Villarinho Peneireiro - Vistos. Por ora, ao Seacon para cálculo do imposto causa mortis em relação à sucessão de Nelson. Outrossim, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 210 - Gislaine Cristina de Freitas - Posto isso, acolhendo integralmente o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA ajuizada por NILTON SOARES RODRIGUES contra GISLAINE CRISTINA DE FREITAS, para conceder a guarda do menor BRENO DE FREITAS RODRIGUES ao