Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1095 se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Terceiro." Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, PODER JUDICIÁRIO acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual JUSTIÇA DO TRABALHO PRESIDENTE DUTRA/MA, 16 de junho de 2020. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA. INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2652 pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de A Autora ajuizou Ação de Consignação em Pagamento com o intuito penhora, nos termos do Art. 880, CLT. que efetuar o pagamento das verbas rescisórias descritas no Termo Assinatura de Rescisão do Contrato de Trabalho do espólio de ANTÔNIO PRESIDENTE DUTRA, 7 de Maio de 2019 RAMOS DA SILVA. ERIK

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB: 25907/SC) MURILLO FINILLI NETO(OAB: 31138/SC) GUILHERME NUERNBERG DE MORAES(OAB: 34681/SC) GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC) CONFECCOES N & C LTDA - EPP OSCAR URRUZOLA NETO(OAB: 45772/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1911 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 18439 ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 189937/SP) ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL(OAB: 120186-D/SP) ROGERIO LOURENCO PINTO LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB: 135997-D/SP) MARIA JOSE TROVA RENATO LOURENCO PINTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi - JOSE MARIO PAVAN De

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 954 -ivb. INTIMAÇÃO Intime-se com urgência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73b01ff PRESIDENTE DUTRA/MA, 24 de setembro de 2020. proferido nos autos. ERIKA GUIMARAES GONCALVES DOVERA Vistos, etc. Juiz do Trabalho Titular Para fins de readequação de pauta, tendo em vista a participação dos magistrados dessa unidade no curso “Projeto Ga

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 19533 Acórdão (cl) Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. Regina Duarte (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores VOTOS Orlando Apuene Bertão (relator), Fernanda Oliva Cobra Valdívia (revisora) e Regina Duarte. Sustentação oral realizada pelo(a) Dr(a). Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Processo

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. AGRAVADO ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi 18431 ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 189937/SP) ALBINO PAVAN ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 189937/SP) COMERCIAL E CONSTRUTORA PAVAN LTDA - EPP ALEXANDR

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 571 PODER JUDICIÁRIO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Edital Processo Nº AP-0056000-40.2000.5.15.0046 ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI AGRAVANTE MARIA GABRIELLA LOURENCO PINTO ADVOGADO THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB: 334027/SP) AGRAVADO ARGAMASSA C. N. C . LTDA - ME A

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Processo Nº AP-0017751-24.2016.5.16.0016 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA(OAB: 22076/PR) ADVOGADO JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR(OAB: 5302/MA) ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) AGRAVADO ERICK JORGE VIEIRA DE MELO ADVOGADO MYTSI

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1477 CONSIGNATÁRIO RAYLANE DOS SANTOS PINHEIRO BRITO KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) SILVA RODRIGUESajuizou em face do MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, com substrato nos fundamentos ADVOGADO supra que passam a compor o presente dispositivo, decido: - Rejeitar a preliminar de incompetência; No mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados Int