Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 912 empresa Quebecor World São Paulo S/A), para que forneça o LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho referente ao período e ao setor em que o autor laborou, ou na impossibilidade de fornecer o respectivo laudo técnico, informe especificamente os agentes agressivos químicos que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 1934 Processo 0000645-41.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erika Madalena Lopes de Oliveira - Elaine Cristina Almeida Lima - Vistos...I-) Nos termos da Lei nº 11.343/06, determino a NOTIFICAÇÃO do(s) denunciado(s) Elvis Lopes Carreira para ofereci

Caderno único ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 extinta essa fase processual, com resolução de mérito, nos termos do Artigo 269, inciso I, do CPC.Sentença registrada eletronicamente, nesta data.Operando-se o trânsito em julgado e cumprida a obrigação resultante da sentença, defiro o desentranhamento dos documentos juntados.Em seguida, promova-se a baixa e arquivem-se.Publique-se/intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 24/08/2010 às 16h42.Ruitemberg Nunes Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1667 o ARQUIVAMENTO dos autos, com as ressalvas do Art. 18 do Código de Processo Penal. Expeça-se, com urgência, alvará de soltura.III-) Comunique-se ao instituto de identificação o arquivamento dos autos em relação à autuada Érika.IV-) Requer o Ministério Pública a decretação da prisão preventiva do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1212 Des. Rel. José Marcos Marrone; j. 12/01/2021). (Grifos meus). Sendo assim, resta ausente a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário, visto que a exibição de documentos pode ser pedida administrativamente na própria instituição financeira. Inclusive, o réu até se propôs a entregar o contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Presidente Olegário, em Presidente Olegário: Eliton S. Moreira-295271 Elvis E. da Costa-174198 Simone de J. Coelho-564990 Presidente Olegário Presidente Olegário Presidente Olegário Ratificar a matrícula no Presídio de Sacramento, em Sacramento: Ailton B. I. dos Santos-617127 Anderson C. da S. Carvalho-598789 Diogo L. de Souza- 616746 Elson dos R. Naves-610726 João B. Venâncio-617128

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.881-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora Josineide Alves de Oliveira, matrícula nº 6.087, da Compesa, com efeito a partir 01 de novembro de 2016. Nº 2.882-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor Júlio Cézar de Albuquerque, matrícula nº 7.395, d