Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 616 o pedido, DENEGANDO A ORDEM DE HABEAS CORPUS, devendo a ação penal proposta contra a paciente prosseguir normalmente. Recurso: 25/2014 Proc. de Origem: 1884/2011 - JECC de ASSIS/SP Recorrente: ADELAINE CRISTINA PEREIRA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogados: GISELLI OLIVEIRA OAB/SP 185.238; N/C v. acórdão:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 615 oficiado ao Exmo. Sr. Presidente do S.T.J. com as cópias da denúncia, da sentença do voto e do acórdão. Recurso: 17/2014 Proc. de Origem: 844/2012 - JECC de ASSIS/SP Recorrente: LEANDRO ROSA BATISTA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogados: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/SP 102.644; N/C v. acórdão: por v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 617 Recurso: 34/2014 Proc. de Origem: 277/12 - JECC de MARACAÍ/SP Recorrente: DANILO ARANTES DO NASCIMENTO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO - OAB/SP 170.573; N/C v. acórdão:por votação unânime, receberam o recurso e lhe NEGARAM PROVIMENTO, mantendo a r

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 31656 requererem sua habilitação no sistema eletrônico PJE. Ressalta-se que o processo físico permanecerá em Secretaria para eventuais consultas que se fizerem necessárias. - Despacho Processo Nº RTOrd-0024100-84.2003.5.15.0094 AUTOR JONAS ALVES DA SILVA ADVOGADO PAULO SERGIO GALTERIO(OAB: 134685/SP) AUTOR EDUARDO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO alex zanco teixeira(O

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, contra o acórdão de ID 7631339, que negou provimento às apelações interpostas pelo ora embargante e por D. F., P. E. B. V., A. C. V. D. S. e N. C. V. D. S.. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 8004762). Dentro de

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO GERUSA ANDREA MOREIRA(OAB: 67393/PR) M. J. C. I. D. D. E. A. S. D. E. N. C. V. G. J. A. C. J. L. D. S. FLAVIO WARUMBY LINS(OAB: 31832/PR) C. E. F. -. A. 1. D. G. S. J. L. RICARDO VINHAS VILLANUEVA(OAB: 41415/PR) V. T

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DOUGLAS FERNANDO BOSO CPF: 053.286.189-20 6079 DESPACHO GAB/RTT/map NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Realize a secretaria nova pesquisa junto ao convênio bacenjud. Reitere-se o ofício à Secretaria da Fazenda de São Paulo (nota fiscal paulista). Fica V. Sa. notificado e também por seu constituinte, acerca da audiência UNA/RS agendada para 29/04/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 LEME Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE LEME EM 11/04/2011 PROCESSO:318.01.2011.002793 Nº ORDEM:01.01.2011/000400 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:183944/SP - RODOLFO GERD SEIFERT Requerido:JOAO GONÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3235 Camila Barreto Rego Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0023389-41.2009.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: N. C. V. Advogado: Cleydiane Cerqueira Costa Falcao (OAB:BA23289) Advogado: Olivia Aparecida Soares Far

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 79 prêmio não gozada e de ausência permitida ao trabalho (abono assiduidade) não integram o salário-de-contribuição para fins de incidência de contribuição previdenciária, visto ostentarem caráter indenizatório, pelo não acréscimo patrimonial. 3. Agravo conhecido para se negar provimento ao Recurso Especial. (AREsp 1521423/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMI