Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1140 Delfino Ferreira da Silva Souza Teixeira - Agravado: Delfino Ferreira da Silva Teixeira (Espólio) - Agravado: Terezinha Bezerra (Inventariante) - Agravado: Maria Catarina Bezerra Souza Teixeira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto em face da decisão de fls. 437

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 790 INDENIZATÓRIA. SUJEIÇÃO À PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. 1. O propósito recursal, para além da negativa de prestação jurisdicional, é o afastamento da prejudicial de decadência em relação à pretensão de indenização por vícios de qualidade e quantidade no imóvel adquirido pela consumidora. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2174 do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registradores a fiscalização do pagamento do tributo devido dos atos que lhes forem apresentados em razão do oficio (artigo 289, da Lei 6015/73). Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FABIO MACHADO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 615 2015507-35.2021.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Alvaro Passos, j. 31/03/2021; Agravo de Instrumento nº 2124569-78.2019.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Piva Rodrigues, j. 02/08/2019). Portanto, ausentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único do CPC, indefiro o efeito suspensivo pleitea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 717 muito tem sido decidido nesta Câmara e nesta Corte, para a concessão do benefício não se exige miserabilidade ou pobreza e sim impossibilidade, ainda que momentânea, de pagamento de custas e despesas exigidas sem prejuízo do sustento próprio ou familiar. Meu entendimento sobre a matéria, já consignado em diversas decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1280 Nº 2012489-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: Willian Rafael Gimenez - Paciente: Luiz Donizetti dos Santos - Paciente: Luiz Otávio Ferreira dos Santos - VIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 701 somente no encerramento irregular da pessoa jurídica. Ao contrário, ficou suficientemente claro o esvaziamento patrimonial da executada e a constituição da pessoa jurídica distinta Belchap Administração de Bens Ltda. em 31.07.2015 com idêntico objeto social “Aluguel de imóveis próprios” (fls. 361/363), sendo Isabel sóc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3247 (trinta) dias para que o inventariante comprove nos autos o recolhimento do imposto “causa mortis”. Após, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a expressa manifestação da Fazenda do Estado. Com isso, ao contador. No silêncio, aguarde-se no arquivo. ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SANDRA REGINA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1993 depósitos diretamente no Banco do Brasil, agência 6885-3, conta poupança n. 6879-9, em nome de N. C. V. A..V- CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2977 ADV: ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP) Processo 1004521-22.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - Elaine Cristina Novaes Marques - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de liminar e determino a BUSCA E APREENSÃO da menor N C V M, entregando-a à aut