CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2599 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Vistos, etc... Intime-se pessoalmente a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe acerca do pagamento da dívida alimentar, bem como se possui intere

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 18008 ano meio. ser praticamente impossível manusear em apenas duas pessoas. Relata que a dor iniciou em por volta de abril de 2011, realizou CONCLUSÃO: cirurgia em 22/10/2011, ficou afastado de 10/11/2011, laminectomia? O Periciado/Reclamante sofre de perturbação funcional limitante e/ou incapacitante, em coluna lombar, parcial e permanente em Relata segunda cirurgia

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 24817 O art. 840, parágrafo 1º da CLT, na esteira do princípio da ATENÇÃO: Nos termos do ofício circular nº 005/2017 - GP - simplicidade que rege o processo do trabalho, exige apenas um desnecessária a assinatura manuscrita de documentos eletrônicos, breve relato dos fatos e o pedido para ter-se como apta a petição ficando a parte incumbida da impressão do docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 1895 - ADV ELIO OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 172887 - ADV LUCIANO ALVES DA COSTA OAB/SP 169481 224.01.2009.046910-5/000000-000 - nº ordem 1703/2009 - Execução de Alimentos - K. R. D. S. S. X B. D. S. S. - Fls. 38/56: Diga a parte contrária (JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO). - ADV ANDREIA RODRIGUES MACIEL OAB/SP 153479 - ADV

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1633 simplicidade que rege o processo do trabalho, exige apenas um breve relato dos fatos e o pedido para ter-se como apta a petição inicial trabalhista, exigência satisfatoriamente atendida pelo reclamante, sem qualquer prejuízo à reclamada, que inclusive ofereceu defesa específica, no particular. Assim, considerando a relativa informalidade do processo do Sentença

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 5875 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46ac2f4 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 542e0fc CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara Intimem-se as partes para tomarem ciência da expedição

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 mas tão-somente a fundamentar sua decisão, como preceitua o art. 1646 Fundamentação 93, IX, da CF/88, e eventual erro na apreciação da prova não constitui matéria de embargos de declaração, nos termos da lei processual vigente. Sendo assim, os embargos meramente protelatórios, assim Processo: 0010445-59.2018.5.15.0081 entendidos aqueles que não indicarem real

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 37 Quadro 03 - Ações de auditoria e monitoramentos para 2022 Descrição Risco e Relevância Classifica Objetivo ção Escopo Data Equip e Análise da Prestação de Contas do TJPA 2021 P r o c e s s oRisco: A u d i t o r i aObjetivo: Escopo: 1 º7servi auditado: de Gestão Trimestrdores Inobservância dos Avaliar a regularizaçãoAvaliaçãoe Prestação de Contasobjetivos, normas e dos atos de g

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 18017 "O reconhecimento do risco e da insalubridade, são feitos a partir da Não confirmando a existência de plataforma elevatória ou análise das tarefas e do ambiente de trabalho, não podendo ficar empilhateira/paleteira estabelece nexo de concausalidade, uma restrita à função ou cargo." vez que não houve o acidente típico e poderia o reclamante já possuir uma

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 696 taxatividade desse dispositivo é mitigada, admitindo, em relação às decisões interlocutórias proferidas após a publicação desse paradigma, a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação. Com efeito, tratando-se de decisão que alterou, de ofício, o valor da causa, não vislumbro a urgência deco