3.012 resultados encontrados para n. d. s. c. - data: 21/12/2024
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2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1. Valide-se a perícia realizada, alterando -se o seu status no sistema para "realizada"; 81 LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: 29403/BA) A. -. A. D. D. D. D. D. C. D. E. D. B. CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA) Intimado(s)/Citado(s): 2. Ciência do laudo pericial às partes, pelo prazo de dez dias. - K. V. M. U. 53572 Tomar ciência do(a) Inti
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 298 Processo Nº RO-0001200-68.2017.5.05.0006 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE M. R. M. ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: 29403/BA) RECORRENTE A. -. A. D. D. D. D. D. C. D. E. D. B. ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA) RECORRENTE N. D. S. C. ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA) RECORRIDO K. V. M. U. ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB:
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Fica o (a) reclamante/exequente intimado(a) a ter vistas da resposta 3547 RÉU ADVOGADO M. L. S. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) do ofício, juntada aos autos. Prazo de 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): - M. L. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 99ea4ab Notificação LUZIANIA, 8 de Novembro de 2018. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 483 causa, haja vista tratar-se de contrato nulo (Súmula 363 do TST). Recurso a que se nega provimento. Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo municipal, ficando as partes advertidas de que o uso indevido de embargos declaratórios Acórdã
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 504 RECURSO ORDINÁRIO MUNICIPAL. PODER PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. IRREGULARIDADE. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Demonstrada a contratação irregular da autora para prestação de serviço temporário de excepcional interesse público, reconhece-se a existência de vínculo empregatício sob a égide da Consolidação das L
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 REQUERIDO: E D C P RETIRADA DA SENHA: 10:00H 7ª VARA PROCESSO 0867094-71.2019.8.14.0301 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE (S) - REP. LEGAL: K L L M ADVOGADO: NPJ CESUPA ¿ ADELVAN OLIVÉRIO SILVA E OUTROS REQUERIDO: W N D O RETIRADA DA SENHA: 10:00H 7ª VARA PROCESSO 0868013-89.2021.8.14.0301 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE (S) - REP. LEGAL: E L D A ADVOGADO: NPJ UNIFAMAZ ¿ ISABELA DANGLARS DE ALMEIDA LIMA E
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO N. D. S. C. THAIS RODRIGUES AIRES LIMA(OAB: 7424/TO) 1529 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Intimado(s)/Citado(s): - B. I. S. RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Tomar ciência do(a) Intimação de ID d93020c AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Acórdão Processo Nº RO-0011347-09.2017.5.18.0131 KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO 533 HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO(OAB: 9564/AL) HERMANN DE ALMEIDA MELO(OAB: 6043/AL) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEL MARE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MACEIO, 11 de Abril de 2018 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 792 ANDRE LUIS DE ALMEIDA RIZZO ALBERTO NEVES MACEDO SILVA(OAB: 7741/AL) LINDALVO SILVA COSTA(OAB: 2164/AL) ABEL SOUZA CANDIDO(OAB: 2284/AL) PAULA NASSAR DE LIMA(OAB: 8037/AL) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0000897-52.2017.5.19.0010 Relator JOAO LEITE
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 236 DESPACHO DESPACHO 1. A reclamada apresentou comprovante(s) relativo(s) ao 1. Ante a petição do reclamante, informando o descumprimento do pagamento de parcela(s) dos créditos do reclamante, honorários acordo, determino a notificação da reclamada para, no prazo de advocatícios e recolhimento das contribuições previdenciárias, cinco dias, comprovar o pagamento