307 resultados encontrados para n. do termo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 37 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA AGE Nº 030/2018-GAB, DE 25 DE JUNHO DE 2018. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2018/250407. R E S O L V E: CONCEDER ao Servidor Rogério Luiz Arruda de Figueiredo, Matrícula Nº 5796324/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotado nesta Auditoria Geral do
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6673 19/72 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 29/04/2020 EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N⁰. DO TERMO: 001/2020 - SEI n. 0000583-37.2016.6.23.8000. OBJETO: Permissão de Uso da Casa n.° 07, situada na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 837, casa nº 07, Bairro São Pedro, CEP 69.306-685, Boa Vista/RR. PERMISSIONÁRIA: Associação dos Magistrados de Roraima - AMARR. CNPJ: 84.015.296/0001-04. FUN
DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 13 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 225/2018 – CMG, 28 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 437/2018 - CMG, datado de 27/06/2018 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Curionópolis/P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 AUTOS N: 201104557457 ACAO PENAL D E S P A C H O OFICIE-SE O CART ORIO DE REGISTRO CIVIL DE INHUMAS-GO, SOLICITANDO COPIA DO REGIST RO DE OBITO DE AGUIMAR RODRIGUES DE ANDRADE, CPF/CNPJ:451.271.821 -49, DT. REGISTRO 21.03.2016, N LIVRO: 000C28, N DE FOLHA: 00013, N DO TERMO 0000009153. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 UALIFICADAS E O CARTORIO ONDE SE REGISTROU A CERTIDAO DE CASAMENT O, BEM COMO O N DO TERMO, LIVRO E FLS, CONSTATANDO-SE MERO EQUIVO CO NO MOMENTO DE DIGITAR, SENDO CERTA A PROLACAO DA SENTENCA REFE RENTE AO OBJETO DESTES AUTOS. O ARTIGO 463, I, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DISPOE, VERBIS: ART. 463. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA: I - PARA LHE CORRIGIR,
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°026/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZ N° DO TERMO DE FOMENTO: 026/2018 EXERCÍCIO: 2018 PROCESSO N°: 2018/281464 OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “PÉ DE ANJO ”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: 29/06/2018 á 10/09/2018. . Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REDENÇÃO FUTEBOL CLUBE. ENDEREÇO: Travessa Humaitá, Passagem Redenção,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 7 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 II – A referida servidora desempenhará a função de fiscal concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função. III – Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de junho de 2018, revogando-se todas as disposições anteriores. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém / PA, 28 de junho de 2018. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Es
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 379/2017-PGE.G., 27 DE JUNHO DE 2018 O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: DESIGNAR a servidora Élida Guimarães Valente, Id. Funcional nº 5889963/1, para responder pela Gerência de Recursos Humanos, por motivo de férias do titular Marildo Dias Ribeiro, no período 02 a 31.07.2018. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6902 16/51 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 22/04/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N⁰ DO TERMO: Quarto Termo Aditivo 38.2017.8.23.8000. ao Convênio nº 2/2017 – SEI nº 0002275- OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Cláusula Sexta - Da Vigência, do instrumento original, ou seja, até 02/05/2022. PARTES: Tribunal de Justiça de
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33512 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RONALDO DA SILVA MOREIRA 5899216/2 CAUÊ ARAÚJO LIMA MONTEIRO 57219735/2 . ANTÔNIO AUGUSTO DA CUNHA NETO ERRATA 54195066/5 . Errata ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017-PGE, publicado no D.O.E. nº 33511, de 05 de dezembro de 2017 (Protocolo: 257114). Onde se lê: “Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2016PGE” Leia-se: “Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº