528 resultados encontrados para n. l. d. c. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1436 da CEF informando valor bloqueado, no prazo comum de 05 dias (art. 398 do Código de Processo Civil).” - ADV RICARDO AZEVEDO LEITAO OAB/SP 103209 - ADV MARCOS DE SOUZA OAB/SP 119775 361.01.2001.011107-4/000002-000 - nº ordem 1678/2001 - Ação Civil Pública - Execução de Título Judicial - MUNICIPIO DE MOG
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1504 em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e §1º, do CPC). - ADV MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER OAB/SP 46528 156.01.2009.001740-0/000000-000 - nº ordem 81/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X M A DE CARVALHO VEICULOS ME - Fls. 26V. - Pro
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 692 títulos mencionados. Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal, com a publicação, transite-se de imediato. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV MARIA APARECIDA LAIOLA MARTINES OAB/SP 146896 - ADV RODRIGO CANEZIN BARBOSA OAB/SP 173240 - ADV OTAVIO ROMANO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2475 dias, inscreva-se na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, abra-se vista à fazenda pública exequente para que requeira o que direito nestes embargos e na execução onde deverá prosseguir. Intime-se. - ADV DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO OAB/SP 234905 156.01.2009.001574-3/000000-000 - n�
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1121 SP 26643 - ADV ALINE CUNHA COLOSIMO PEREIRA OAB/SP 270450 156.01.2009.004534-5/000000-000 - nº ordem 159/2009 - (apensado ao processo 156.01.1995.005827-3/000000-000 nº ordem 388/1995) - Embargos à Execução Fiscal - MASSA FALIDA DE QUIMILAVRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 25 - (CERT
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1913 venceram no curso da primeira execução e, portanto, abrangidas pelo primeiro decreto prisional, estão incluídas no cálculo de fls. 126/127. Destarte, a presente ação de execução prosseguirá pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil apenas com relação ás prestações em atraso a partir da
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1460 X RAPPA E BIONDI COMERCIO DE CARNES LTDA ME - Fls. 196 - Constatado que o(a,s) autor(a,es) não promoveu(ram), no prazo legal, os atos e diligências que lhe competia, fica ele(a,s) intimado(a,s) para que promova(m) o andamento do feito, no prazo de cinco dias. Observação: Mantida a inércia, o(a,s) requerente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1572 Os Efeitos deste recurso decorrem de norma legal expressa, qual seja, o artigo 1.026 do NCPC. Intime-se. Cumpra-se. Mucuri, data do sistema PJE. Renan Souza Moreira Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8002195-09.2019.8.05.0172 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Mu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3518 Exequente: L. T. D. S. P. Advogado: Fabio Dos Santos Queiroz (OAB:BA56945) Executado: G. A. P. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3875 realizada de forma virtual, através do sistema lifesize, mediante acesso remoto pela parte no link e extensão de acesso à sala de audiência por videoconferência designada nestes autos: https://call.lifesizecloud.com/5800657 Extensão: 5800657 Jacobina, 18 de fevereiro de 2022. ASLEY DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU