494 resultados encontrados para n. r. de c. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Sogen Construcoes Ltda VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:53 horas PROCESSO: 0800273-57.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Acm Hi-tech Comercio de Informatica Ltda Me VARA: Vara Especializada da Dívida A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 5 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 379 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DO DIA 12/12/2019, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0015767-95.2007.8.06.0000/50000 - Agravo/Precatório - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: E. do C. - I. de S. dos S. P. do E. do C.. Proc. Estado: Marco Aurelio Montenegro Goncalv
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 197 DESPACHO DE RELATORES 0200016-82.2022.8.06.0057 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Romario Martins Aquino. Advogado: Luiz Gonzaga Nogueira Filho (OAB: 23482/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o def
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2753 PROCESSO :3003376-95.2013.8.26.0483 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3018/2013 - São Paulo REPRTATEAT : R. N. DA S. REPRTADO : A. A. P. P. VARA:3ª VARA PROCESSO :3003377-80.2013.8.26.0483 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3005/2013 - São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 5 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 379 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DO DIA 12/12/2019, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0015767-95.2007.8.06.0000/50000 - Agravo/Precatório - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: E. do C. - I. de S. dos S. P. do E. do C.. Proc. Estado: Marco Aurelio Montenegro Goncalv
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Eduardo T de Barrosepp VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 20:49 horas PROCESSO: 0808743-77.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Ejosairon Oliveira Penha VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DIS
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Eduardo T de Barrosepp VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 20:49 horas PROCESSO: 0808743-77.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Ejosairon Oliveira Penha VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DIS
TJSP 07/08/2015 - Pág. 4171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4171 PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vladir Ignácio da Silva Negreiros Alves (OAB: 208552/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0043651-63.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Mongaguá - Suscitant
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 6 DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 2 de dezembro de 2022. Coordenado
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3410 Recorrente: Prefeitura do Municipio de Mira Estrela - Recorrido: José Alves dos Santos - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/SP) 39 - 0004430-21.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Ape