Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1705 paciente está sob a proteção do princípio constitucional da presunção de inocência. Requer a concessão da ordem, precedida de liminar, para que o paciente sejas agraciado com a liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere, com a imediata expedição do alvará de soltura em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2266 SP) Processo 0000342-41.2011.8.26.0417 (417.01.2011.000342) - Procedimento Ordinário - Pensão - Belarmina Fernandes Martins - Instituto Municipal de Seguridade Social Imss - Vistos.1.Cumpra-se o V. Acórdão.2.Abra-se vista dos autos ao Procurador do INSS para que analise os autos e cumpra a sentença e V. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 454 dos cônjuges, ante os termos da inicial, que informa inexistirem filhos menores, nem bens a partilhar, nem alimentos a exigir, concito as partes à conversão do pedido à forma consensual, por petição nos autos, desonerando a já sobrecarregada pauta do CEJUSC.Diante dessas especificidades e de modo a ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 900 NAVARRO (OAB 137156/SP), CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP) Processo 4003451-68.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. I. B. - N. S. F. - Vistos. Trata-se de processo DIGITAL. Atentem as partes. A ação é de regulamentação de guarda e visitas com pedido de tutela. Concedo os benefíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2115 retornem ao Ministério Público. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 1003828-58.2013.8.26.0704 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - G. S. e outro - Vistos. As partes acima relacionadas apresentaram acordo para Fixação de Guarda da menor Andréia Amaro Souza. Com a aquiescência do M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2516 Processo 0005383-87.2013.8.26.0006 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Ministério Público do Estado de São Paulo - Claudia Monica de Cassia Lopes Vaz - Fls. 26/27: por ora, aguarde-se o transcurso do prazo de 5 dias, concedido no principal. Transcorrido, com ou sem manifestação, ao MP. - ADV: LAZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2181 através de seus Patronos, em cinco (5) dias, sobre o pedido do autor. 4- Decorridos no silêncio, dê-se vista ao representante do Ministério Público. 5- Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB 94145/SP), ADRIANA NUNES DAOLIO (OAB 262910/SP), WALTER JOAQUIM CASTRO (OAB 128563/SP), DEBORA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 723 O Ministério Público deixou de opinar ante a maioridade das partes. Instadas a especificar provas, as partes permaneceram silentes, tendo apenas o requerido comparecido à audiência do artigo 331 do Código de Processo Civil, restando prejudicada a tentativa de conciliação. É o relatório. FUNDAMENTO. O pedido é pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2179 CARVALHO LIMA REHDER (OAB 58288/SP), MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO (OAB 95061/SP), RENATA JUNQUEIRA REHDER (OAB 259744/SP) Processo 0018068-04.2005.8.26.0008 (008.05.018068-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. T. - - A. T. F. - - A. T. de F. - A. P. de F. - AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO. REQUEIRA O QUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1402 diz respeito ao imóvel, deverá o autor juntar aos autos a respectiva matrícula, a fim inclusive de demonstrar o que foi afirmado na petição em análise, item 1. Int. - ADV: PAULO CESAR KRUSCHE MONTEIRO (OAB 184189/SP) Processo 001.08.605636-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. S. de S. e outros - F. P. de S. -