36 resultados encontrados para n. r. m. d. paciente - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/10/2022 - Pág. 3219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3219 Penal, para 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias de detenção, totalizando a pena imposta em totalizando 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, e 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão; mantém-se, no mais, a r. sentença, por seus fundamentos. V.U. Advs: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo)
TJSP 15/12/2011 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1210 Nº 0158997-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: ALBERTO ZACHARIAS TORON - Impetrante: EDSON JUNJI TORIHARA - Impetrante: CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI - Impetrante: RENATO MARQUES MARTINS - Impetrante: RAFAEL SERRA OLIVEIRA - Paciente: Luiz Antonio de Lima - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 139 RICHARD ESCARELI (OAB: 197783/RJ); 2026909-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000351-44.2015.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 75 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO DO AMARAL TIBAGY FILHO; Paciente: Pedro Roque de Araujo Vieira; Advogado: ANTONIO DO AMARAL TIBAGY FILHO (OAB: 38869/SP); 0182988-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 929.1
TJSP 17/05/2017 - Pág. 1839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1839 0109608-89.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges Pereira - Apelante: Luis Carlos Silva de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) (Fls: 77) 0111652-81.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelaç
TJSP 07/11/2011 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1046 0181808-60.2008.8.26.0000/50001 (990.08.181808-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargante: Embramed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos declaratórios. Fará declaração de vot
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 653 Capital Criminal; Nº origem: 0000707-47.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tairine de Souza Silva; Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); 2001260-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ
TJSP 20/01/2015 - Pág. 2827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2827 - Paciente: HUGO FREDERICK MIRANDA COUTINHO - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Rigonato (OAB: 351948/SP) - 9º Andar Nº 2170262-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
TJSP 18/11/2022 - Pág. 3376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3376 U. Advs: Sandro Ricardo Ulhoa Cintra (OAB: 199111/SP) - 8º Andar Nº 2235589-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
TJSP 03/06/2016 - Pág. 2545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2545 Nº 0001699-55.2011.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Benedito Mariano Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior -