Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3788 e intime-se o Réu CAUAN VITOR MARTINS, atualmente custodiado na Penitenciária de Iperó. Consigno que o ato deverá ser cumprido com estrita observância ao disposto no §4º, do art. 1.245 das N.S.E.C.G.J. Atente-se a Serventia. Contate-se a testemunha civil Paloma Cristina do Espírito Santo, para que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3839 tratativas necessárias (instruções e teste), para a videoconferência, desde logo anotado que o acusado está ciente e de acordo com a realização do ato nos moldes designados. Expeça-se o mandado de prisão correlato, a ser cumprido durante o solenidade e, oportunamente, guia de recolhimento definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4250 poderá recorrer em liberdade, pois, sua custódia, nesse momento, permanece necessária à preservação da ordem e segurança públicas, bem como para assegurar o cumprimento da lei penal, não sendo demais observar, para além da gravidade do crime hediondo que lhe é imputado, trata-se de duplo reinci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3086 disponham. Do exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa Técnica de fls.419/424. Aguarde-se a conclusão dos trabalhos investigativos. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA PAULUCI (OAB 203827/SP), MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP) Processo 1500303-46.2018.8.26.0571 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3777 oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Custas na forma da lei, observados os benefícios da a gratuidade. Certidão de honorários em favor do patrono nomeado às fls. 3165 oportunamente,