Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3242 (OAB 287295/SP), ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP) Processo 1004073-18.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Francisco Donizetti de Sales Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias sobre os extratos de pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3259 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Providencie o(a) requerente o recolhimento das custas judiciais (despesas de condução do oficial de justiça ou taxa de postagem) para possibilitar a citação e a intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2444 63-(não foi recebido pela própria Dayane de Oliveira), de fl. 64 e 65-(Não existe o número). - ADV: CELIA FERREIRA DIAS (OAB 161493/SP) Processo 1005802-16.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - N. S. C. Tecnologia e Construções Ltda Epp e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2822 201008/SP), RAFAEL DA SILVA SIMÃO (OAB 308989/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP) Processo 0005586-38.2018.8.26.0438 (apensado ao processo 1007562-97.2017.8.26.0438) (processo principal 100756297.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2391 Defiro os benefícios da gratuidade apenas para fins de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio DPE/OAB, por falta da necessária provisão.2- Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3570 determina que a tutela de urgência de natureza antecipada não deverá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Tem-se, nessa perspectiva, que são requisitos para a concessão da tutela antecipatória de urgência: a) a probabilidade do direito; b) o perigo de dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3612 cessação do benefício previdenciário concedido nestes autos à parte autora. No mais, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB 205914/SP) Processo 1005088-17.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alice Andrade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2752 - V.M.A. - V.M.A. - P.M.E.I.S. - Partes legitimas e representadas. Não havendo outras irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado (art. 357, I CPC). Como controvertido fixo o seguinte ponto: a) o direito à reintegração de posse; b) o dever de indenizar as benfeitorias realizadas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3099 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP) Processo 1003851-45.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adalgisa de Souza Maia Calixto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista o Recurso de Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2901 outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Proces