Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região calculadas sobre R$ 80.000 (oitenta mil reais), quantia considerada para este efeito. Acórdão como valor da causa para este efeito. Acórdão Processo Nº RO-0000526-94.2017.5.05.0134 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) RECORRIDO N S SOUSA RI

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2242 ADVOGADO RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, 1655, CENTRO, MAXWELL ALVES BEZERRA DO ROSARIO(OAB: 29215/CE) M. N. S. SOUSA - ME FABRICAL FABRICA DE CAL SA RECLAMADO RECLAMADO LIMOEIRO DO NORTE - CE - CEP: 62930-000 Intimado(s)/Citado(s): TEL.: (88) 34231405 - EMAIL: [email protected] - MARIA MACILENE MOREIRA Processo Judicial eletrônico - PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RACING AUTOMOTIVE LTDA ANGELICA CRISTINA MULLER(OAB: 83266/PR) 1218 Assinatura CAMACARI, 28 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - GERSON SANTOS RIBEIRO ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Vistos etc. Despacho Processo Nº RTOrd-0000530-34.2017.5.05.0134 RECLAMANTE

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4481 Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. Incluído o presente processo na pauta de audiências, sendo designada audiência de instrução para o dia 19/06/2018, às 09:50 horas. - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - GERSON SANTOS RIBEIRO - RACING AUTOMOTIVE LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Notifiquem-se as partes para comparecerem sob p

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1434 afirmando que o autor detinha contrato temporário, e não cargo em comissão, não fazendo jus aos direitos pleiteados. O art. 37, V, CF, assim regula a matéria: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO JOSE JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215/BA) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA - THAINARA DE BRITO BARBOSA Processo Nº RO-0000415-52.2017.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE FACILITES SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO MARINEZ RODRIGUES MACEDO(OAB: 36193/BA) ADVOGADO PATRICIA ALEXANDRA SAN

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3271 negativaç¿o do nome da autora. Do dispositivo. Com essas consideraç¿es, CONFIRMO a tutela anteriormente concedida e julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do NCPC, para: Declaro inexistentes os débitos existentes na unidade consumidora de nº. 107273301, referentes as faturas 05/2019 e 06/201

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - N S SOUSA RIBEIRO - ME - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA ADVOGADO Processo Nº RO-0000552-06.2017.5.05.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE ALEXSANDRO CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) RECORRENTE TUPY LOCACAO DE

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1761 ANONIMA Representante(s): OAB 15763-A - GUSTAVO AMATO PISSINI (ADVOGADO) REQUERIDO:C N S SOUSA E CIA LTDA ME REQUERIDO:JOAO LIMA DE ARAUJO. PROCESSO nº. 96421.2008.8.14.0037 DECISÃO 1- Decreto a revelia dos requeridos; 2- Entendo que o processo encontra-se devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil1. Todavia, pelo princípio da cooper

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2365 REQUERENTE:LUCILIA ROSA MONTELES DE LIMA Representante(s): OAB 25346-A - SHELBY LIMA DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG ITAU CONSIGNADO SA. DESPACHO Tendo em vista os poderes outorgados na procuração de fl. 11, defiro o pedido retro, devendo a secretaria desta comarca expedir alvará em favor da requerente, em nome da advogada Dra. Thayná Jamylly da Silva Gomes, OAB/MA n° 10.288. Dom Eliseu (P