Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1414 a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, produzindo-se as demais provas. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO EDUARDO PINTO (OAB 146741/SP) Processo 001.10.013588-0 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. R. P. - J. B. P. - Concedo a gratuidade, anotando-se. Deverá, contud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1177 o valor em execução (CPC, art. 740, par. Ún). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 593 processo Civil. Cada parte arcará com metade das custas devidos na hipótese, bem como com os honorários advocatícios do respectivo patrono, devendo ser observadas as regras da Lei n° 1060/50. Arbitro os honorários advocatícios ao dativo nomeado em 30% do código 202 da tabela. Uma vez que incompatível o

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 673 302 ingressou perante este juízo com a presente ação, com base nos argumentos de fato e de direito contidos na inicial. Em razão da inércia da parte promovente em dar prosseguimento ao feito, o presente processo permaneceu por mais de 03 (três) meses sem ser movimentado. O art. 267, III, do Código de Ritos, autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito, quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 994 nº 2285486-66.2022.8.26.0000 Agravante: M. dos S. S. Agravados: C. C. N., T. C. S. e A. C. S. (representados por sua mãe C. C. N.) Comarca: São Bernardo do Campo Juiz de Direito: Alexandre Moron de Almeida bvs Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão copiada a fls. 13/14, aclarada a fls. 16 (fls. 33

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 712 Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Jose Ribeiro Campos - Vistos, etc. Nos termos do § 1º do art. 339 do CPC, defiro o pedido autoral de substituição do polo passivo pleiteado na petição de p. 113, para efetuar a exclusão da UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, e a inclusão da UNIMED DO CEARÁ FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1577 de Oliveira (Inventariante) - Agravante: Sebastiao Martins de Oliveira (Espólio) - Agravado: Estado de São Paulo - Já houve sentença homologatória da partilha (fls. 150 eTJ, 10.10.2019). A questão trazida a debate refere à questão de juros sobre ITCMD (fls. 178 da origem), tendo sido a parte encaminhada à Fazenda Públic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O r a , a I m p e t r a n t e j á h a v i a r e c o l h i d o t o d o s ç o , s a b e n d o - s e q u e n a d a j u s t i f i c a r i a a p a r a t u a l “ d e s c l a s s i f i c a ç ã o ” d a m e r c a d o r i a , c o n d a e m q u e q u a l q u e r d i v e r g ê n c i a à c l a s s i f i c i m p o s s i b i l i d a d e d e s e g u i m e n t o d o p r o c e d i m p o s s u i a A u t o r i d a d e C o a t o r a , p a r a a c o b r a n 8 a e m p q . p r e v e n e d i e l a u e 9 c p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2240 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004420-42.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. A. P. e outro - Vistos etc., HOMOLOGO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo estabelecido entre as partes. Custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1053 SP), ANDERSON HERANCE (OAB 237037/SP), DEBORA MACHADO DE CARVALHO GIANSANTI (OAB 256881/SP) Processo 100.09.309812-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. D. dos S. e outro - R. D. F. - Ciência (ofício encaminhado pela Zito Pereira Ind. e Com. de Peças, informando que RDF, foi dispensado da empresa no dia 15/04/2009)