1.996 resultados encontrados para n. t. c. - data: 17/08/2025
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1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Em observância ao teor do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que as parcelas deferidas nos itens 5 e 6 possuem natureza indenizatória, CP 429 DEV.PROC. 14061810350472300 Documento Diverso 2124-86.2013 000003003318 bem como reflexo das parcelas deferidas em aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, FGTS e multa de 40%, as demais possuem natureza salarial, sobre as qu
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 867 C o n t . C o n v e n ç ã o Convenção Coletiva 13050215421973300 DECLARAÇÃO DE D e c l a r a ç ã o Coletiva do Trabalho de Trabalho HIPOSSUFICIENTE H i p o s s u f i c i ê n c i a 000000508814 000000511057 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 13050215423403800 CONTRATO d e 13050215425790400 DE 13050215423684700 Documento Diverso deTrabalho de Trab
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 3962 Intimado(s)/Citado(s): - GISELE CRUZ BRESCIANI - ME - ISABELLA NARA TAVARES COSSOLINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012493-83.2017.5.15.0094 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARCELO PEREIRA DE JESUS RÉU: CGTECH SERVICOS E COMERCIO NAS AREAS DE AUTOMACAO, TELECOMUNICACOES, CONDOMINIOS E Fundamentação SISTEMAS DE SEG
Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 ao princípio constitucional do contraditório bem como ao comando constante do inciso V do artigo 527 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar resposta, caso queira. Brasília (DF), 20 de julho de 2010. APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2009 01 1 015604-3 NATANAEL CAETANO M. E. T. C. F. LEONARDO RIBEIRO COIMBRA I. V
Edição nº 85/2010 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 2010 00 2 006631-4 Prevenção JOÃO TIMÓTEO Liminar NAJ UNICEUB NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA ADAILTON LOPES DOS SANTOS THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ - UNICEUB HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 006634-9 Aleató
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 895 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8147605-58.2021.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: REQUERENTE: SHA V COMERCIO LTD
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2189 de defesa, abra-se novo prazo ao réu, de 10 (dez) dias, para que dê cumprimento ao quanto determinado às fls. 89. Intime-se. ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 1034090-50.2014.8.26.0576 - Procedim
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2307 Processo 4002303-75.2013.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. P. N. - - T. C. P. N. - F. N. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 223.2013/013029-3 dirigi-me ao endereço: Rua Guaiuba, percorrendo várias veze
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 2509 601.01.2009.004480-0/000000-000 - nº ordem 908/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÁUDIO FÁVERO X EUCLIDES BONETTI - Em face da certidão supra, recebo a apelação interposta pelo requerido em seus regulares efeitos. À parte contrária para contra-razões. Após, subam os autos a Egrégia Instâ
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 1668 ANA CLAUDIA DOS SANTOS RAMALHO OAB/SP 219125 - ADV PRISCILA INES CACERES RAMALHO OAB/SP 225053 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV ANA CLAUDIA DOS SANTOS RAMALHO OAB/SP 219125 601.01.2007.004441-2/000000-000 - nº ordem 958/2007 - Procedi