127 resultados encontrados para n. v. s. a. - data: 10/08/2025
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TJDFT 16/04/2018 - Pág. 1616 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 autos cópia da petição inicial, da sentença e do trânsito em julgado da ação no qual foi declarada a união estável, assim, emende-se a inicial devendo para tanto a parte autora juntar aos autos os referidos documentos. Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Gama-DF, 10 de abril de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito e N. 0704778-95.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A.
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0001330-54.2014.5.05.0009 RECLAMANTE MARAJANE NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771/BA) RECLAMADO ZARA BRASIL LTDA ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) 224 Públicas, localizada no 4º andar do Fórum Juiz Antônio Carlos de Oliveira, Rua Miguel Calmon, 285, Comércio, Salvador/BA. Devendo, ainda, informar seu constituinte
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 150 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :4000864-85.2013.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 AUTOR : E. DA S. ADVOGADO : 102055/SP - Jefferson Ribeiro Viana RÉ : J. M. DA S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :4000865-70.2013.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1126 PROCESSO: 06206619520168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Procedimento Comum em: 11/06/2019---AUTOR:P. S. C. F. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (DEFENSOR) OAB 15127 - KEILE CRISTINE DAS NEVES MONTEIRO (ADVOGADO) REU:S. F. C. REQUERIDO:LAERCIO ANDRADE Representante(s): OAB 16179 - WALENA PEREIRA WANDERL
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 486 Oficie-se ao MM. Juízo “a quo” com o traslado dessa decisão. Depois, intimem-se os agravados para que, em querendo, apresentem impugnação no prazo legal. Oportunamente, conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Rafael Gaspar Hoffmann (OAB: 335171/SP) - Affonso Pires de Far
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3419 autor aos encargos que lhe competiam, denota concreta falta de interesse no seguimento do processo, configurando o seu desinteresse processual superveniente à propositura da ação. Por tais motivos, julgo EXTINTO o processo SEM resolução do mérito, com fulcro no Artigo 485, VI, do CPC (falta de interesse processual). Custas remanescentes pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2176 incapaz para praticar atos da vida civil, caso positivo quais seriam esses atos? Se a enfermidade do (a) interditando (a) é permanente ou temporária? Sem prejuízo, a requerente ou MP podem apresentar outros quesitos até o início da perícia. Caso necessário a perícia deve ser realizada onde for encontrado (a) o (a) interditando (a). 5 - Apresentado o laudo pericial pelo requerente, em secreta
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 1187 CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Cosmópolis - Comarca de Cosmópolis JUIZ: MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO 150.01.2003.000832-4/000000-000 - nº ordem 1212/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - LUIZ CARON E OUTROS X DER - Intime-se o requerido a manifestar-se nos autos acerca dos documentos juntados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3412 à Fazenda Pública implica em dispêndio e atuar, sem que isso infrinja a harmonia dos poderes, porquanto no regime democrático e no estado de direito o Estado soberano submete-se à própria justiça que instituiu. Afastada, assim, a ingerência entre os poderes, o judiciário, alegado o malferimento da lei, nada mais fez do que cumpri-la ao determinar a realizaçã
Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 361 Processo 0809169-98.2019.8.12.0002 (apensado ao Processo 0806513-13.2015.8.12.0002) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Ministério Público Estadual ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0809182-05.2016.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Inventá