2.209 resultados encontrados para n.s.c.g.j. p.r.i. adv - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 786 renda mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). De outro turno, as necessidades dos autores não estão sendo supridas e sua representante legal vem enfrentando dificuldades financeiras. Assim, pugnaram pela procedência da demanda, requerendo a condenação do réu no pagamento de pensão alimentícia no imp
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 850 por que intentou a presente ação em que pleiteia o reconhecimento da sociedade de fato (fls. 02/04). Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/13. A inicial foi aditada a fls. 16, a fim de constar os herdeiros J. J. da S. e G. A. L. da S. no pólo passivo. Por decisão de fls. 17 foi acolhido o aditamento �
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 852 04 (quatro) salários mínimos, ou ainda meio salário mínimo, na hipótese de desemprego. Requereu, por fim, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$ 24.800,00. Com a inicial foram juntados os documentos de fls. 05/17. Concedida a gratuidade processual e
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 591 2/3 para ela e 1/3 para ele, não há que se cogitar em direitos sobre o imóvel adquirido ao filho mais velho, posto que não há qualquer comprovação documental neste sentido. Não restou comprovado também que o requerido se utilizou dos valores recebidos a título de herança para o pagamento do financiame
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 529 companheiros, obrigação que repousa no princípio da solidariedade que se pressupõe presente nos vínculos afetivos. E a manifestação do vínculo de solidariedade que une os membros do agrupamento familiar e sobre a comunidade de interesses, impondo aos que pertencem ao mesmo grupo o dever recíproco de so
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 792 de fls. 46: ofício expedido para a empregadora - ADV VINÍCIUS RIBEIRO FERNANDEZ OAB/SP 158683 554.01.2009.026609-6/000000-000 - nº ordem 1751/2009 - Execução de Alimentos - L. S. G. E OUTROS X V. R. G. - Fls. 96/102 - Vistos. Trata-se de execução de débito alimentar ajuizada por L.S.G., G.A.S.G. e P.S.G
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 393 companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens”. Assim, inexistindo contrato escrito, comunicam-se os bens adquiridos na constância da união estável a título oneroso; por fato eventual, independente de concurso de trabalho ou despesa anterior; por
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1345 MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), IVO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 224566/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP) Processo 1090672-62.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Gomes da Silva - Vistos. Homologo o pedido de desistência das fls. 29 e