448 resultados encontrados para n.s.c.g.j. p.r.i.c. obs. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 134 (Lei 9.099/95). Querendo, as partes poderão recorrer, em DEZ DIAS, ao Colégio Recursal, ficando desde já advertidas de que, nesse caso, haverá a incidência das custas, salientando que o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da lei 11.608/03, sendo o co
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 119 Feita a coisa julgada, anote-se e, depois de 90 dias, destruam-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Obs.: o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º da lei 11.608/03, sendo o correspondente a 05 UFESPs o valor mínimo para cada parcel
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 129 JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP) Processo 0003296-02.2013.8.26.0252 (025.22.0130.003296) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Omni Financeira Sa - Vistos. Tendo em vista que a matéria tratada nos autos depende exclusivamente de prova documental, sendo dispensável a produção de pro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 84 tabela do Tribunal, desde a celebração do contrato, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, a partir da citação. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas, outras despesas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei dos Juizados Estaduais (Lei 9.099
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 125 - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 252.2015/000161-8 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, deixei de proceder a penhora de bens da executada JANAÍNA ELOÍSA PAULA, em virtude de não lograr êxito em localizar bens penhoráveis da
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 160 Seção XXXVI, Capítulo IV, das N.S.C.G.J.. Custas, despesas e honorários indevidos (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as N.S.C.G.J. P.R.I.C. Obs.: para quem pretende recorrer da sentença, o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 156 audiência de tentativa de conciliação o dia 18/03/2015 às 16:00h. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Processo 0002930-26.2014.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Drogaria Francisco Dias Ltda - ME - Banco Itaú - Unibanco S/A - Juntada a p
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 82 LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP), RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP) Processo 0001698-76.2014.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Irene Garcia de Toledo - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais, fic
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 152 e o pagamento de outros serviços (no valor de R$ 341,60) e CONDENAR a requerida à devolução das quantias indevidamente pagas relativas a tais tarifas, no valor de R$ 566,60, corrigidas monetariamente, com base na tabela do tribunal, desde a celebração do contrato, e acrescidos de juros de mora de 1% a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 142 SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Processo 0001526-71.2013.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - José Benedito de Camargo - Banco Credibel Sa - Certifico que emiti, em favor do(a) autor, o(s) mandado(s) de levantamento nº(s) 143/2014, da importância de R$ 385,60, e o(s) deixei