Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 222 Queiroz (OAB: 8874/MS)Agravada: Micaele Sassa RegoAdvogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)Agravada: Mikeline Bueno de MenezesAdvogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)Agravado: Nacib Said Queiroz de BrittoA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 276 7198/MS)Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/ MS)Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)Considerando que o presente recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 278 Carlos BarianiInteressado: Lourival dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos BarianiAnte o exposto, exerço o juízo de retratação neste Agravo Interno (art. 1.021, § 2º, do CPC), e diante do distinguishing realizado entre o caso em exame e os processos afetados pelo Tema 1154/STJ, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 279 da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo GrandeVistos, etc. Junte-se a este sequencial cópia da decisão do STF na Reclamação n. 50875/MS (f. 528/540 dos autos principais). Após, devolvam-me conclusos. Às providências. Agravo Interno Cível nº 0839142-38.2018.8.12.0001/50004Comarca de Campo Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 89 Agravo de Instrumento nº 1418691-04.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeAdvogada: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Agravada: Rosemeri BarcelosEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ADESÃO PELO CONTRIBUINTE AO