Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 49 "c" do artigo 896 da CLT. Advogado(a)(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Periciais. 1. PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIÁS Alegação(ões): Agravado(a)(s): - divergência jurisprudencial. 1. JOÃO BOSCO DAS MERCÊS - ME A Recorrente insurge-se contra o acórdão regional, alegando, em s�

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM : 118 PROCESSO : 0002139-74.2004.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROC

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Advogado Agravado Advogado ANDRÉA RODRIGUES ROSSI E OUTRO(S)(OAB: 18405-N/GO) JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA JUAREZ CÂNDIDO NUNES E OUTRO(S)(OAB: 18072-N/GO) 66 AGRAVADO: UNIÃO ADVOGADO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO TRT - ED-AP - 0007500-72.2006.5.18.0102 ORIGEM: VT DE FORMOSA RELATOR: DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA JUI: OSMAR PED

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 17 de março de 2017. 845 DADO E PASSADO nesta cidade de MANAUS-AM, em 17 de março de 2017. ALEXANDRO SILVA ALVES JUIZ DO TRABALHO ALEXANDRO SILVA ALVES Edital Processo Nº ExFis-0002187-77.2015.5.11.0016 EXEQUENTE União Federal - representada por Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas - 1º Grau EXECUTADO HEBRON LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - H

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES - Ministério Público do Trabalho da 11ª Região - TATIANE MENDES DA SILVA Relator AUTOR ADVOGADO AUTOR Processo Nº MS-0000045-80.2017.5.11.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ALVARO MARQUES GUEDES IMPETRANTE J. NASSER CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOG

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 175 Ordem 030 Processo 0810211-37.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1999 (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0829004-23.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JORGE LUIZ DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RANYELLY MARISE DOS SANTOS PAES OAB: 16279/PA Participação: REU Nome: Fazenda Nacional no Estado do Pará Participação: REU Nome: banco do brasil PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0829004-23.2021.8.14.0301 Cla

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 CUSTOS LEGIS pretensão da recorrente ao direito de férias. Na verdade, a reclamada tentava rediscutir o mérito da questão, revelando sua insatisfação com o resultado da demanda, pela via imprópria. Desse modo, não havendo contradição a ser reparada por meio dos 12 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS MARCELINO CIA LTDA -

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1912 Considerando a petição de Id a3ddcc1, apresentada pelo reclamante, determino: I - Notifique-se a reclamada e a litisconsorte para comparecimento à audiência inaugural na data de 28/06/2018 às 08h40min; II - Expeça-se AR para notificação da reclamada e mandado para De ordem da Juíza titular da 18ª Vara do Trabalho, fica o(a) Sr(a). notificação da litisconsorte

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7459/2022 - Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 178 COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0800817-33.2022.8.14.0054 Participação: INTERESSADO Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERENTE Nome: GENILSON DOS SANTOS SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELIA AGUIAR BARROS OAB: 18179-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: GEANE DOS SANTOS SOUSA Participa�