Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2847 Portanto, não assiste razão à Defesa, em suas alegações derradeiras, quando diz, às fls. 150, que " ... o laudo pericial não demonstrou a prática de qualquer ato libidinoso ...", pois, sexo oral e anal constituem prática de ato libidinoso. Análise das informações Passo à analise das informações, iniciando pelos interrogatórios dos réus. Interrogatório de ALEXANDRE BRITO SANTA BRÍGI

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2759 aniversário, nada respondeu; Que respondeu que está no terceiro ano; Que sua professora é a tia Elda; Que está morando com sua mãe, seu irmão, o Leandro; Que perguntada se sabe porque veio aqui, nada respondeu; Que perguntada sobre o que aconteceu com a depoente que o Conselho teve conhecimento, nada respondeu; Que perguntada se aconteceu uma coisa, respondeu que sim; Que o ALEXANDRE e o GERAL

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2724 portanto, NOMEIO para que atue nas suas defesas, como defensor dativo, o DR. TIAGO DE BRITO SANTOS, OAB/PA nº 26381-B, ante a inexistência de representante da Defensoria Pública Estadual nesta Comarca, fixando ao final, honorários advocatícios conforme tabela da OAB/PA, custeados pelo Estado do Pará; 2. Dê-se vista para a apresentação de defesa; 3. Cumpra-se. Alenquer/PA, 13 de maio de 20

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 13409 afirmou ter presenciado: coluna. Ademais, o laudo médico concluiu pelo caráter "... presenciou o acidente da reclamante, vendo-a cair da degenerativo da patologia detectada no exame clínico. escada; QUE o acidente ocorreu em outubro de 2019, ao que se Ainda que o Juízo não esteja adstrito à prova técnica, podendo recorda no dia primeiro; QUE não se recorda

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 13440 depoente foi até a reclamante socorrê-la; QUE após a queda da reabilitação profissional, idade, entre outros" (art. 1º c/c art. 3º), reclamante não passou outro promotor de vendas pelo local; sendo discriminatória, portanto, a dispensa sem justa causa de QUE o Sr. Jean foi até a reclamante no momento em que esta já empregado portador de doença grave e c

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 13419 dias seguintes ao do acidente até o dia 09 quando recebeu inferior viu uma funcionária da vigilância de cujo nome não se atestado; QUE retornando do período de atestado após medicações recorda comentando com a reclamante que sua queda havia sido trabalhou novamente até o dia 18 quando as dores se feia; QUE após o acidente a reclamante trabalhou por 02 ou

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Irretocável a r. decisão de origem. 15143 Logo, como a presente reclamação foi ajuizada em 06/04/2018, ou seja, já na vigência da Lei 13.467/2017, que ocorreu em A testemunha ouvida comprovou que a reclamante era assedia 11/11/2017, são devidos os honorários advocatícios sucumbenciais pelos superiores hierárquicos, vejamos (id. a6540af): previstos no art. 791-A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 242 onde fora constatado que Josefa Vieira Alves não respondeu ao que lhe foi perguntado.Instado a se manifestar o douto representante do Ministério Público não se opôs ao deferimento da interdição, conforme parecer de fls. 35 e 68.Audiência de instrução, com oitiva de 02 (duas) testemunhas às fls. 60/61.É o relatór

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3163 Logo, reconheço devidamente comprovado pela ré que o valor "(...); que não sabe dizer qual foi o valor da empreita combinado pactuado com o autor foi de R$60.000,00, pelo total da obra. entre as partes; (...)." (José Edmilson Rodrigues Sota, terceira Portanto, restariam apenas R$24.500,00 em aberto. Todavia, em testemunha ouvida a convite do autor, Id cit., desta

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 19684 seu superior hierárquico (fls. 50/69). tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. O juízo de origem manteve a penalidade, ao argumento de que o As faltas do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo motivo disciplinar ensejador da medida restou cabalmente empregador, taxativamente previstas no artigo 482 da CLT, tanto comprovad