12 resultados encontrados para nadi rodrigues vital - data: 11/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 19 Selma Alves. Autora: Francisca das Chagas dos Santos. Autora: Iracema Messias dos Santos. Autora: Marina Barbosa Ferreira Moura. Autora: Sebastiana Carneiro das Chagas. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Trairi. Réu: Município de Trairi. Proc. Municipio: Vinicius Barbosa Damasceno (OAB: 8277/ CE). Relator(a):
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 19 Selma Alves. Autora: Francisca das Chagas dos Santos. Autora: Iracema Messias dos Santos. Autora: Marina Barbosa Ferreira Moura. Autora: Sebastiana Carneiro das Chagas. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Trairi. Réu: Município de Trairi. Proc. Municipio: Vinicius Barbosa Damasceno (OAB: 8277/ CE). Relator(a):
Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 95 automaticamente adiados. - e como nada mais havia a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente Ata. Esta, lida e aprovada, vai adiante assinada. Primeira Câmara de Direito Público, aos sete (07) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020). NAIANA ROCHA FROTA PHILOMENO GOMES – Coordenadora Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONT
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 70 34 - 0000502-83.2018.8.06.0124 - Apelação Cível - Milagres/Vara Única da Comarca de Milagres. Apelante: Município de Abaiara. Proc. Municipio: Edson Saraiva Tavares (OAB: 13998/CE). Apelada: Maria Diana Teixeira. Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB: 18450/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 35 - 0013170-13.2016.8.06.0171 - Remessa Necessária Cível
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 1105 DIRETOR(A) DE SECRETARIA EMANUELA BRITO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2019 ADV: ANDERSON DE AMARANTE DANTAS (OAB 30672/CE), ADV: JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR (OAB 33669/CE), ADV: EDUARDO VASCONCELOS BARROS (OAB 34864/CE), ADV: RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB 37544/CE) - Processo 0023356-21.2018.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 48 DIAS GIRÃO, EDILSON BANDEIRA LIMA JÚNIOR, WALDER DE FREITAS RAMOS JÚNIOR, ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA, CHRISTIANE BEZERRA ROCHA LIBERATO, SANDRA SUELY CARVALHO DE MENDONÇA, ÂNGELA MARTINS FREITAS BARBOSA e ANTÔNIO ISRAEL PINHEIRO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 4.28.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625982-27.2020.8.06.0000 -
Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 96 negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. INADMISSIBILIDADE SEGUNDO DISPOSTO NOS ARTS. 7º, IV E 39,§ 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA VINCULANTE Nº 16/STF. CAPÍTULO DOS HONORÁRIOS A
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 76 sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 4.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057953-67.2006.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: DINAMO SERVIÇOS LTDA., sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.5.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0078507-52.20
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 93 IRANEIDE MOURA SILVA. 6.45.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626603-24.2020.8.06.0000 – de Trairi, em que é agravante: ANTÔNIO FURTADO DE CASTRO, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.46.REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000139-55.2009.8.06.0175 – de trairi, remetente: MUNICÍPIO DE TRAIRI, em que são autores: A
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 685 COMARCA DE TRAIRI - VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRAIRI JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ITAMARA KLYSSIA CUNHA MORAES DAMASCENO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2018 ADV: ADAILTON FREIRE CAMPELO (OAB 11515/CE) - Processo 0000007-08.2003.8.06.0175 - Ação Penal - Procedimento