Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1658 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 Em Audiência, presentes as partes, este juízo determinou a realizaç¿o de Estudo Social pela equipe multidisciplinar (fl.17). O parecer da equipe multidisciplinar, no Estudo Psicossocial realizado, foi favorável à permanência da guarda com a m¿e, respeitada a convivência das crianças com o pai (fls. 21/23). Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a intimaç¿o do autor para

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 87. GOIANIA, 07/06/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65097-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON MIRANDA DE OLIVEIRA VITIMA : THAIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1206/16 (201601453714). NCA DESPACHO CONSIDERANDO A RESOLUC AO DO N 86, Q

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LIMA DE SOUZA ACUSADO : PAULO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 2422/17 (201702729510). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. AP

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 _______________________________ VITIMA: _________________________ _______________________________________________ ADVOGADO OU DEFEN SORIA PUBLICA: __________________________________________________ ___ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _____________________________________ ______________________ NR. PROTOCOLO : 177240-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 TRATA-SE DE T.C.O PARA A APURACAO DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS F ATO. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINI STERIO PUBLICO PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM FACE D A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. DETERMIN O AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO EN CERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FIN AIS, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE OBJETOS APREE NDIDOS, SE HOUVER . APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESEN TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID