Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ROBERTO SANTOS SILVEIRO Advogado(a)(s): (RS - 64119) 6993 quanto ao exercício da atividade de corretor de imóveis previsto na Lei n. 6.530/78. Atente-se que, no caso dos autos, sequer foi colacionado ao feito o SANDRA MARA DA SILVA Recorrido(a)(s): CAMARGO contrato de parceria específico que poderia permitir a autuação autônoma da parte autora como quer fazer crer a pa

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0102000-17.2006.5.04.0007 RECLAMANTE Dorália Canabarro Adolfo ADVOGADO SHEILA MARA RODRIGUES BELLO(OAB: 10238/RS) RECLAMADO UNIMED/RS - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. ADVOGADO NEIDA MARINA DA SILVEIRA LIMA(OAB: 25717/RS) RECLAMADO UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE MALFATTI(OAB: 36820-A/GO) 2786 1º-F, da Lei n

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3063 proporcional), um período de férias integrais simples, acrescido de Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do 1/3 (período aquisitivo de 11-02-2015 até 10-02-2016, férias Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas proporcionais com 1/3, na razão de 11/12 (período aquisitivo de 11- (incluindo repercussões):

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 10797 da Constituição Federal, art. 489 do CPC e art. 832 da CLT. Dispensada a análise das demais alegações, na esteira do entendimento traçado na Súmula 459 do TST. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nego seguimento ao recurso no tema. ROT-0020499-06.2018.5.04.0012 - Gabinete da Presidencia Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Embargante(s): GOLDSZT

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1684 CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, para de juros e correção monetária na forma da lei. Restam autorizados declarar a existência de relação de emprego entre o autor e a os descontos fiscais e previdenciários (observadas as parcelas reclamada Goldsztein Cyrela no período de 11/09/2015 a definidas anteriormente), sendo que sobre estes deverá a 22

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 5603 da instrução e levando em conta a antiguidade considerada a data Considerando a impossibilidade de realização de audiências do despacho que retirou de pauta ou que não designou audiência presenciais até o dia 12.11.20, conforme Portaria 3857/20 do TRT, em virtude da proibição dos atos presenciais; 3o - processos retirem-se os autos de pauta e notifiquem-se

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2747 acompanhar clientes em visitas aimóveis, e a prova oral indica que mensal de R$ 3.954,97. A segunda ré deve anotar esses dados na ter carro era uma exigência para trabalhar na ré. Nesse sentido, a CTPS do autor, no prazo de 10 dias (contados da notificação do testemunha Evandro informou na audiência da fl. 660 que foi depósito deste documento em secretaria p

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2476 br.zoom.us/my/varapoa17js; caso o acesso seja via smartphone o processual, DILIGÊNCIA ESSA QUE NÃO SERÁ REALIZADA participante poderá ingressar clicando sobre o link recebido PELA SECRETARIA DA VARA SENÃO EM SITUAÇÕES como convite ou com o nome do link pessoal digitando EXCEPCIONAIS MEDIANTE COMPROVADA NECESSIDADE. varapoa17js ou com o ID da reunião, digitando

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4097 ADCs 58 e 59, afastou a aplicação da TR, substituindo-a pelo índice contar de 12.11.2017 (ou da data de ajuizamento do processo, do IPCA-E, mas, extrapolando os limites da lide, afastou, também, quando posterior), considerar a taxa SELIC acrescida de os juros de mora fixados na Lei n. 8.177/91, limitando a aplicação indenização suplementar mínima regulada pelo

Administrativo ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1767/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 6 CÂMARA GOUVEIA; 1588-MÁRCIA PEREZ TAVARES; 1029-MÁRCIA ROCHA DE NARDIN; 1510-MARCIENE LAUREANO MORENO; 797MARCILIO ARAGÃO BRITO; 1892-MARCIO ALEXANDRE KALIFE PAIVA; 2002-MÁRCIO LERAY COSTA; 175-MARCIO LUIZ DA COSTA MARINHO; 1239-MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES; 402-MÁRCIO TADEU GONÇALVES DA SILVA; 743-MÁRCIO VALÉRIO ALVES DA COSTA; 1924-MARCIUS RICARDO AZEVEDO BISPO;