Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 NORIVAL SOUZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NORMA VALERIA PEREIRA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: OLGA EDILEIA GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDISMAR ZUPIROLI. Adv(s).: DF0012250A - CLAUDISMAR ZUPIROLI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Analisando os autos, verifico que o Ente Devedor

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 NORIVAL SOUZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NORMA VALERIA PEREIRA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: OLGA EDILEIA GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDISMAR ZUPIROLI. Adv(s).: DF0012250A - CLAUDISMAR ZUPIROLI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Analisando os autos, verifico que o Ente Devedor

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 NORIVAL SOUZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NORMA VALERIA PEREIRA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: OLGA EDILEIA GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDISMAR ZUPIROLI. Adv(s).: DF0012250A - CLAUDISMAR ZUPIROLI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Analisando os autos, verifico que o Ente Devedor

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N. 0700915-46.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: JOAO TORRES FILHO. R: JOSE INACIO LEIRIA SOARES. Adv(s).: DF05040 RAIMUNDO DA CUNHA ABREU, DF29606 - MARCUS VINICIUS VASCONCELOS ABREU. Fica intimada a parte CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para regularizar sua representação

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. (Acórdão nº 624108, 20120020187035CCP, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 2ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 17/09/2012, Publicado no DJE: 04/10/2012. p. 72). Com efeito, o declínio da competência é a medida que se impõe, tendo em vista, sobretudo, a consequência perversa da prolação de uma sentença por Juízo absolutamente incompetent

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 CERTIDÃO Nº 2015.01.1.132347-4 - Procedimento Comum - A: PLACAO PUBLICIDADE LTDA. Adv(s).: DF032898 - Magno Israel Miranda Silva. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia, - 20150111323474. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. 197/210, o Recurso de Apelação interposto por PLACAO PUBLICIDADE LTDA. Nos termos da Portaria Nº 02, d

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 30952/96 - Execucao - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello. R: CELEIRO DO CAMPO PRODUTOS AGROPECUARIOS

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 nº 2016.01.1.019032-0 (embargos à execução). Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO o AUTOR para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 17h25. . Nº 2016.01.1.074036-9 - Procedimento Comum - A: TROPA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF045223 - Tiago Castro da Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. P

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, estabelece em seu art. 3º, a possibilidade de deferir medidas antecipatórias, a fim de evitar dano de difícil ou de incerta reparação. Todavia, a tutela de urgência pleiteada encontra óbice na no art. 2.º-B da Lei 9.494/97, in verbis: ?Art. 2o-B. A sentença qu

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Danielle Martins Schroder, DF016803 - Michella Christian Araujo Simoes, DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha, DF032076 - Juvenal Jose Duarte Neto. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público. Oficie-se à Décima Terceira Delegacia de Polícia e ao IC para que remetam a este juízo cópia do exame pericial do Instituto de Criminalística referente ao Boletim de Ocorrência nº 11.671/2005-0