Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 Advogado : ADEMYR CESAR FRANCO (OAB: 14184/AL) Embargante : Luiz Antonio Honorato da Silva Advogado : ADEMYR CESAR FRANCO (OAB: 14184/AL) Embargante : Neitônio Freitas dos Santos Advogado : ADEMYR CESAR FRANCO (OAB: 14184/AL) Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Embargado : Al Previdên

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Maria Luiza de Almeida Advogado Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Maria Norma de Almeida Albuquerque Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 1312

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Embargante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Embargado : Carlos Alberto da Silva Lopes Advogada : Irenilze Barros M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2913 71 Procurador : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :ACÓRDÃOEMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. APREENSÃO DE MERCAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2899 Apelante : Luzirene Moura Reis Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria Cícera Lima de Vasconcelos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria Claudinete Lima Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria Dalva Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2161 Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Claudinete Ferreira Alves Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Elinilda Soares Cabral Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Francisco Moreira da Silva Junior Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 90 Classe do Processo: Apelação 0707451-16.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ivaldo Marinho Silva Advogado : Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes (OAB: 7631OAB/AL) Advogado : Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL) Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2867 Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelado : Al Previdencia Advogada : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelante : Al Previdência Advogada : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelado : Antoney Freitas dos Santos Advogado : Ademyr Cesa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2296 150 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Elder Soares da Silva (OAB: 9233/AL) Apelado : Ivalmir Marinho Silva Advogado : MARCO AURÉLIO DE LIMA SILVA (OAB: 16617/AL) Advogado : Jonatha Lins Silva dos Santos (OAB: 16288/AL) Apelado : José Mauro Alves dos Santo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2199 Advogado : Jorge Luiz Tenório de Carvalho (OAB: 7167/AL) Apelante : Vanilda Maria dos Santos Advogado : Jorge Luiz Tenório de Carvalho (OAB: 7167/AL) Apelante : Josefa de Oliveira Advogado : Jorge Luiz Tenório de Carvalho (OAB: 7167/AL) Apelado : Municipio da Barra de São Miguel /AL Procurador : Lucas Teles Bentes (OAB: 12457/AL)