Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 743 4 Sydney de Lima Santos (OAB 3.634-AL) Tania da Connsolação Bahia Carvalho Siqueira (OAB 89277/SP) Thiago de Souza Mendes (OAB 6300) Thiago Oricchio Govea de Freitas (OAB 156.853-E) Ulisses Enoque Rodrigues (OAB 00004872AL) Viviane Tieni Oshiro (OAB 156.387-E) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6890 DESPACHO Considerando a instituição do Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto, anexo a este Juízo, pelo Decreto Judiciário nº. 162, de 18 de fevereiro de 2022, e o quanto estabelece a Lei nº. 12.153/2009, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem interesse na inclusão do presente feito no rito dos Juizados Especiais da Fa

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Advogado do Reclamado RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de razões finais para o dia 02.03.2015, às 07:59h, ficando facultada a presença e a apresentação de memoriais. Notificação Processo Nº RTOrd-00280/2014-001-13-00.5 Reclaman

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6971 Vistos, etc. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, e a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil em 18/03/2016 (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes), DETERMINO: a) a intimação do requerido, através do seu advogado, para comparecer à audi�

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Sampaio Geraldo Lopes Ribeiro Diretor de Secretaria 35 BARBOSA GOMES, foi proferida decisão lançada no Id.: 1c19cdf. Edital Processo Nº RTSum-01645/2014-001-13-00.9 Reclamante CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO Advogado do JOÃO LAURINDO DA SILVA Reclamante NETO(OAB: 36084/PE) Reclamado CONSTRUTORA SOUTO LTDA - ME Fica ainda notificada para falar no prazo legal, querendo, sobre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 743 5 Não se duvida, em hipótese alguma, a dor sofrida pela Requerente, porém, não se pode querer imputar ao Réu a responsabilização de um infortúnio da vida. Portanto, em que pese à angústia e sofrimento pela qual passou a Autora, não havendo prova da culpa da Demandada nem do nexo causal, a improcedência do pedido é medida q

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 inconstitucional a aplicação do referido índice aos créditos SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO Notificação trabalhistas. Ressalte-se que esta diretriz não desafia o que ficou decidido na medida cautelar deferida na Reclamação 22.012, eis que aquela decisão precária suspendeu os efeitos da decisão do C. TST, que determinou a aplicação generalizada do IPCA-E aos cálc

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Reclamado CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA (RC ENGENHARIA) Advogado do Reclamado JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007PB.) Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) Fica a reclamada notificada atravês do seu advogado do despacho abaixo transcrito: Intime-se a reclamada para comprovar, em 48 horas, o cumprimento tempestivo do acordo, sob pena d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1390 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0202299-30.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Michele Construcoes Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0203159-31.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1387 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Michele Construcoes Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0203149-84.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Municípi