Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL PORTARIA SEE Nº 1592 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o furto/roubo de 04 (quatro) notebooks do Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação. O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0249865-7 0316217-9 0251368-7 0819196-7 0163424-5 0313855-9 0277546-8 0237516-0 0828582-7 0319441-2 1018007-3 0156162-0 0247435-1 0859422-8 0291925-6 0050105-6 0313858-3 0377876-8 0554049-7 0254979-8 0631465-2 0595138-9 0524713-5 0226049-5 0114774-3 0342870-3 0964188-7 0111425-5 0431598-2 0265233-7 0184899-3 1063788-2 0315127-1 0322597-6 0081583-7 0590547-6 0341521-3 0261350-3 0731325-7 0328997-2 0488785-7 0120227-4 059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2928/2014 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03606621 Maria Terezinha da Silva – TFAZ – 1 - Paraisopolis - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09828344 Gilmara dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015 A Diretora da DIRE respondendo pela Superintendência Regional de Ensino, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira, PEB T2 A – Geografia, admissão 2, E.E. “de Serra do Salitre”- Serra do Salitre, a contar de 20/3/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, Ato nº 17/2010, publicado em 7/5/2010, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração nº 30/2013, havendo cobrança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lúcia Maria da Silva Henrique, MASP 335.308-3, CPF 624.968.406-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 município de Caldas, autorizado pela Resolução nº 6.900, de 24. 10. 1992 sob o Registro nº 013, no Livro da SRE nº 01, Folhas 03, em 27. 08. 1992. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE de Poços de Caldas. 04 638883 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cristiano Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elaine Lucia