Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 367 ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE : NAILDE BATISTA DA SILVA E SOUSA ADVOGADO : ALDEMIO OGLIARI RECORRIDO : ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA ROCHA RELATÓRIO ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ ACELIO

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 372 PROCESSO n.º 0000613-33.2016.5.10.0009 - RECURSO DEMV - 11 ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE : NAILDE BATISTA DA SILVA E SOUSA ADVOGADO : ALDEMIO OGLIARI RECORRIDO : ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA DECLARAÇÃO DE VOTO ROCHA ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ACÓRDÃO 366 Desembargador Relator 340 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Acórdão Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pleito de comissões por vendas realizadas em permutas, conforme se apurar em liq

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Grijalbo Coutinho (Presidente), Flávia Falcão, Elaine Vasconcelos, André Damasceno e Dorival Borges. Pelo MPT o Dr. Cristiano Paixão Araújo Pinto. Brasília, 21 de março de 2018 (data do julgamento). 3

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS(OAB: 24743/DF) STL COMERCIO DE CELULAR LTDA - ME EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS(OAB: 24743/DF) GRUPO STILLO CELULAR EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS(OAB: 24743/DF) A V G COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS(OAB: 24743/DF) 314 ADVOGADO RECLAMADO

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 aguarde-se audiência de julgamento. BRASILIA, 8 de Fevereiro de 2017 Intimação Publique-se para ciência do reclamante." Assinado pelo Servidor da 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA-DF, 8 de Fevereiro de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0000552-75.2016.5.10.0009 RECLAMANTE ADALGISO ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO DECIO RE

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR(OAB: 26224/DF) LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA(OAB: 40272/DF) A. P. D. S. PATRICIA CAMPOS GUIMARAES DE SOUZA(OAB: 35315/DF) E. B. D. S. H. -. E. GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR(OAB: 26224/DF) LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA(OAB: 40272/DF) Intimado(s)/Citado(s): - A. P. D. S. - E. B.

Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01059 AC 2221876 0005292-24.2017.4.03.9999 SP 00039100220148260210 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARISA APARECIDA DA SILVA VILELA ADV : SP167827 MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01060 AC 2221569 0005033-29.2017.4.03.9999 SP 1300000538 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ANTONIO CESAR DE ANDRADE ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Naciona

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 370 Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de Id. 2db5452, julgou improcedentes os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por NAILDE BATISTA DA SILVA E SOUSA em face da ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. Recurso ordinário interposto pela reclamante - ID. e4d09ca. Contrarrazões ofertadas pela reclamada - ID. faa7127. EMENTA Dispensada a remessa dos autos ao M

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VALDIR BUENO ADV : SP220978 CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO CLARO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 1062 ApelReex-SP 2223688 0003803-88.2014.4.03.6140 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NAILDE BATISTA DA SILVA AD