Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 A: MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES. A: MYRTES MATTOS MAC DOWELL. A: NADIR PEREIRA MENDES GARCIA. A: NAILA MARIA FERREIRA CARLOS. A: NAIR TAVARES DE TRINDADE. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: MIRIAM RODRIGUES PEREIRA. R: MIRTES DA CUNHA COELHO. R: MIRTHES DALVA B SIMONASSI. R: MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ. R: MYRIAM GESSY OTTONI GU

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0701802-30.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 CERTIDÃO N. 0701802-30.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MIRIAM RODRIGUES PEREIRA. A: MIRTES DA CUNHA COELHO. A: MIRTHES DALVA B SIMONASSI. A: MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ. A: MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES. A: MYRTES MATTOS MAC DOWELL. A: NADIR PEREIRA MENDES GARCIA. A: NAILA MARIA FERREIRA CARLOS. A: NAIR TAVARES DE TRINDADE. Adv(s).: D

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 novos id 1815595, id 1815604, id 1815617, e id 1815623 ao presente recurso, intime-se a parte agravante para se manifestar no prazo legal. Após voltem conclusos para decidir. intime-se. N. 0706996-11.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF3080100A - KARINA AMATA DAROS COSTACURTA, DF2784300A - ROBERTA MONTEIRO DE PAULA. R: DENUO MEDIC IMPORTACAO E E

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 N. 0701802-30.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MIRIAM RODRIGUES PEREIRA. A: MIRTES DA CUNHA COELHO. A: MIRTHES DALVA B SIMONASSI. A: MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ. A: MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES. A: MYRTES MATTOS MAC DOWELL. A: NADIR PEREIRA MENDES GARCIA. A: NAILA MARIA FERREIRA CARLOS. A: NAIR TAVARES DE TRINDADE. Adv(s).: DF8799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF34825 - AMANDA RABELO

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 DOWELL, JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO, NADIR PEREIRA MENDES GARCIA, NAILA MARIA FERREIRA CARLOS, NAIR TAVARES DE TRINDADE D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte agravada, ora embargada, para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no ID 5391307. Publique-se. Desembargador Flavio Rostirola Relator N. 0705855-20.2018.8.07.0000 - EMBARGOS D

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 07 1 015922-4 Agravo no Recurso Especial RES CAIXA SEGURADORA S/A Dr.(a) JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA (DF021470) MARCELO SOARES MACHADO Dr.(a) GIANCARLO MACHADO GOMES (DF016006) Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 09 1 011234-2 Agravo no Recurso Especial RES FJ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME Dr.(a) ELANE CO

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 VEDAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausente omissão e obscuridade, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento resto

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 ARAUJO. R: NADIR PEREIRA MENDES GARCIA. R: NAILA MARIA FERREIRA CARLOS. R: NAIR TAVARES DE TRINDADE. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FAZENDA PÚBLICA. VERBA ADVOCATÍCIA EXCESSIVA. ESPECIFICIDADES DO CASO. CRITÉRIOS DO ARTIGO 85, §§2º E 3º, DO CPC. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E D

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REAJUSTE ESPECÍFICO DE DETERMINADAS CARREIRAS. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ÉPOCA DA LESÃO. 1. A Administração Pública, ao conceder reajuste específico a determinadas carreiras, já cumpre integralmente, ou em parte, a obrigação referente a reajuste salarial, mostrando-se viável a nece