Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Vara: 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MANOEL DOS SANTOS MELO Advogado: JOAO BATISTA DE LIMA (OAB 289186/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264SP) Nº de ordem cronológica: 2134/2021 Processo: 05

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 579.431/RS, vinculado ao tema 96, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047938-59.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.047938-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : JOSE FERREIRA DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 PROCESSO :1025652-62.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Verde Fácil Processados Eireli Epp ADVOGADO : 262735/SP - Paulo Henrique Tavares REQDO : Eco Hidra Instalação e Manutenção Hidráulica e Elétrica Predial VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025653-47.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000061-11.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISABETE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE - SP228720-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0000061-11.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISABETE FERREIRA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1247 207869/SP) Processo 0004218-35.2017.8.26.0565/02 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Leonardo Amadeu Campana Piccardi - - Katia de Souza Lima - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes, conforme formulário de fls. 26. Sem prejuízo, intime-se para informar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Gedalva de Souza Santana ADVOGADO : 228720/SP - Naira de Morais Tavares Nagamine REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009605-08.2021.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José de Lourdes Resende ADVOGADO : 39

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 8 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001435-40.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: MANOEL FRANCISCO PAES DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 108 partes, nos e-mails informados (fls.87 e 89) o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT TEAMS. Certifico ainda que as partes, beneficiárias da justiça gratuita (fls.28 e 75), devem estar com seus documentos de identificação. - ADV: TANIA MARIA MUNERATTI ORTEGA (OAB 116763/SP), ANTONIO RENATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0043537-72.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VIVIAN SOARES DEMIANCZUK ADVOGADO(A): SP228720 - NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1596 Albernas - Vistos. Fls. 154. Apresente o autor cálculo da dívida descritivo devendo, se o caso, observar o acórdão de fls. 156/193. Int. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP), ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212