Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1768 Processo 1007281-25.2021.8.26.0302 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Veridiana Capobianco Felipe - Imobiliária Capobianco Ltda e outros - Imobiliária Capobianco - - Jose Aparecido Capobianco - - Alexandre Capobianco - - Geni Spatti Capobianco - Veridiana Capobianco Felipe - Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1117 manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, com o abatimento dos valores levantados. Intime-se. - ADV: GUILHERME REGIS MACEDO (OAB 451440/SP) Processo 1005654-83.2021.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1200 da verba honorária, atualizada no sentido de que deve contemplar o percentual majorado em virtude do recurso apresentado nos autos de embargos (de 5% para 6%) e daquele fixado em referida decisão. Quanto à questão da incidência de juros e correção monetária, nada há também a ser retificado. Apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 990 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1031 RIBEIRO (OAB 161070/SP) Processo 1007395-95.2020.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Guilherme Gomes Romano Me - Viação São Luiz Eireli - Vistos. Tendo havido condenação nestes autos, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 870 termos, regularizada a representação processual, fica determinada a citação da ré, para que apresente contestação no prazo de 15 dias úteis, expedindo-se a respectiva carta de citação. - ADV: MIKE STUCIN (OAB 347053/SP) Processo 1005779-27.2016.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 782 LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP) Processo 1007295-43.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Pedro Francisco Monteiro Junior - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1189 Processo 0000744-35.2018.8.26.0302 (processo principal 1011187-96.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Paraiso Participações e Investimentos Ltda Me - Intimação do exequente para que informe o dígito da conta corrente que consta nos formulários de fls. 337/338, a fim de possi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1190 parte Ré, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 982 se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de interpretação a ser