Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) Processo Nº Ag-AIRR-0156900-06.2005.5.02.0050 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. CLÁUDIA BEATRIZ MAIA SILVA Procurador DR. CELSO ALVES DE RESENDE JÚNIOR AGRAVADO(S) JOSEFA ANDRE DO NASCIMENTO Advogado DR. GEORGES TSOULFAS(OAB: 83563/SP) AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE BIOCLEAN SERV

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho BRASFORCE SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BRASFORCE SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA. - GIVANILDO DE CAMPOS - UNIÃO (PGF) Processo Nº Ag-RR-0011997-67.2016.5.15.0004 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora DRA. MICHELLE NAJARA A. SILVA Procuradora DRA. JULIANA GUEDES MATOS

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. GUSTAVO SIPOLATTI EVA APARECIDA BOTI CARES EDUARDO DRA. MARILENE NICOLAU(OAB: 5946-A/ES) PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR DR. DORACI CABRAL(OAB: 10660/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EVA A

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 AGRAVANTE(S) Procurador Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA DRA. MICHELLE NAJARA A. SILVA EDNILDES COSTA BARBOSA DR. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JÚNIOR(OAB: 181183/SP) ALAMO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ALAMO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - EDNILDES COSTA BARBOSA - FAZENDA PÚBLICA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. DR. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046-A/MG) DR. GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO(OAB: 76733/MG) DR. PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES(OAB: 143337/MG) CLEIDE ROSA FIGUEIREDO DR. KLEBER ANTÔ

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. MAGALY LIMA LESSA(OAB: 4647/ES) ELCO ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA. DR. ADRIANA ENCARNAÇÃO FRANCISCO(OAB: 102801/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ELCO ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA. - ENESA ENGENHARIA S.A. - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. - KLEBSON CARVALHO NOVAES - KOMIDA CAPIXABA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Pro

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA DR. MARIA THEREZA SILVA MARQUES SUELI ANANIAS DRA. ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL(OAB: 7562/ES) 6657 AGRAVADO(S) Advogada MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. DRA. MARIANA SPERANDIO ZORTÉA(OAB: 16513-A/ES) Int

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RECORRENTE Procurador RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DR. DAVI MONTEIRO DINIZ MARCELO DE SOUZA MORAIS DR. EWERTON CARLOS DE PAIVA LARAIA(OAB: 96584-A/MG) TBI SEGURANÇA EIRELI - ME DR. HERON ALVARENGA BAHIA(OAB: 43649-A/MG) DRA. VALÉRIA LUÍZA DOS SANTOS(OAB: 106466/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO NACION

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - NELSON DA CRUZ GONCALVES - RIACHO TRANSPORTES LTDA. E OUTRAS Processo Nº Ag-AIRR-0010998-04.2013.5.12.0037 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa AGRAVANTE(S) JOSE ADEMIR MACEDO Advogado DR. FABIO ELISEU SGROTT(OAB: 28409-A/SC) AGRAVADO(S) JOAO MARIA LIZ DA CRUZ Advogado DR. EDUARDO CARLIN KILIAN(OAB: 13890-A/SC) AGRAVADO(S) VITOR MAN

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 607 PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI RECONHECIDA. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ÔNUS DE PROVA DO REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. MATÉRIA ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a dec