Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 UTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EF EITO DEFINITIVO, PORQUANTO, REPITA-SE, SERA RESGUARDADO AO SENTEN CIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIO NAL. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 CIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIO NAL. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO RILDO ME SQUITA VIEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIAB

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUZELIO PEREIRA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CONDENADO EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEM IABERTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE QUE AUTORIZA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCI SO II, E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL. EM SIT

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 161696-61.2003.8.09.0051 ( 200301616960 ) AUTOS NR. : 355 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VAGNO LIMA DE SOUSA VITIMA : MARLUCIA SOUZA SANTOS DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CONDENADO EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEM IABERTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE QUE AUTORIZA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCI SO

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 SENTENCIADO EM OBSERVANCIA AOS CRITERIOS PREVISTOS NO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, ANTERIORMENTE ANALISADOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 3, DO MESMO DIPLOMA REPRESSIVO, BEM CO MO POR SER ELE REINCIDENTE. 3.7 SUBSTITUICAO POR PENAS RESTRITIVA S DE DIREITO E CONCESSAO DA SURSIS DEIXO, AINDA, DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA D

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 7892-33.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : VANDERICO LOURENCO ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO VANDERICO LOURENCO ALVES , QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO E, CASO SEJA REQU ERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : JOAO NUNES DE OLIVEIRA JOAQUIM TEODORO LEITE JUSTINO RODRIGUES NEVES MANOEL MESSIAS LEMOS CARDOSO ONISSIMO CORDEIRO DE SOUZA OSWALDO BORGES FILHO PAULO ESTEVA LEITE RIBEIRO PAULO ROBERTO NAVES RUY DE CASTRO E SILVA SANCHO JOSE CUSTODIO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 24155 GO - EMERSON JOSE DO

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ADV REQTE : 21429 GO - SYNTIA CARVALHO BRANQUINHO DESPACHO : AUTOS 396/2015 201501002176 VISTOS ETC. APENSEM-SE OS AUTOS, AOS AUTOS DA ACAO CAUTELAR N. 201500611365. APOS, VOLVAM-SE CONCLUSOS . CUMPRA-SE. RIO VERDE, 7 DE MAIO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTO LIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276445-12.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : B

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ==========================================================================

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NR. PROTOCOLO : 208272-62.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : NIELSON MENEZES DOS SANTOS ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO A DEFENSORA CONSTITUÍDA PELO ACUSA DO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 194914-30.2014.8.09.0137 AUTOS NR. :