7 resultados encontrados para nal. custas na forma - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA-GO, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 14 de junho de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PE NAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA-GO, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 25 de abril de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEMSE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO D EFINITIVA DO SENTENCIADO PARA SEU DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL DEFINIDO; 2)INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE C ONDENACAO NO SINIC; 3)COMUNIQUE-SE OS DADOS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 S DA ORDEM DO ART. 420, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE CORRIDO O INTERSTICIO RECURSAL, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAI S PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MINEIROS, 19 DE OUTUBRO DE 2018 BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 CIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANO S DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTE S A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU M AJORA-LA, FICA A REPRIMENDA PALICADA NO QUANTUM FINAL DE 03 (TRES ) ANOS DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTE
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 2139 Processo nº.: 583.01.1998.204838-9/000000-001 - Controle nº.: 334/1998 - Partes: Justiça Pública X ANDRE OLIVEIRA SANTOS - Fls.: - Fica a defesa intimada do despacho de fls.297: Defiro o requerido pelo Ministério Público fls. 294, providenciando-se integralmente.Fls. 295 Diante da manifestação do réu em não des