Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 842 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES(OAB: 20722-D/PE) ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 21425-D/PE) no importe de R$20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$1.000,00, porém com a exigibilidade CUSTOS LEGIS suspensa, nos termos do art. 98, §3

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 848 Trabalho da 6ª Região, Dra. Adriana Freitas Evangelista Gondim, resolveu o Tribunal Pleno, por unanimidade, extinguir sem resolução do mérito o incidente de uniformização de jurisprudência, pelo seu não cabimento, a teor do previsto nos arts. 485, IV e 976, § 4º, ambos do CPC. O advogado Gustavo Henrique Amorim Gomes, OAB/PE nº 20.722-D, requereu sustentaç�

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 889 20.722-D, requereu sustentação oral pelos suscitados Miguel Vieira Araújo e Nalinael de Paula Rodrigues. VOTOS Ausência justificada dos Excelentíssimos Desembargadores Vice-Presidente Valdir José Silva de Carvalho e Paulo Alcântara em razão de férias. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno Voto do(a) Des(a). MARIA DO SOCORRO SILVA E

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 condições. 856 SYLVIO GARCEZ JÚNIOR TERC. INTERESSADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRÁS Acórdão Processo Nº IUJ-0000189-29.2016.5.06.0000 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA SUSCITANTE Desembargadora Vice-Presidente Virgínia Malta Canavarro SUSCITADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) SUSCITADO NALINAEL DE

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 883 COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO INCLUSÃO. O acórdão embargado PODER encontra-se em conformidade com a jurisprudência desta JUDICIÁRIO Subseção, que, em Sessão Especial realizada em 26/09/2013, assentou o entendimento de que os adicionais legais decorrentes de condições espe

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA(OAB: 26063/BA) LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** Intimado(s)/Citado(s): - ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** - LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - MARIA ALEXSANDRA PER

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 172 Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), tendo, portanto, fundo de direito semelhante ao deste Incidente de Uniformização de Jurisprudência. III- Considerando, ainda, que este Incidente seria apreciado na próxima sessão de julgamento de IUJ em 27 de setembro de 2016. IV- Considerando, por fim, o Princípio da Economia Processual, GR defi

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 29 CUSTOS LEGIS Nº Proc: 0001412-77.2013.5.06.0014 Recorrente(s):Ops Serviços Medicos E Hospitalares Ltda. Advogado(s): OAB - PE009796D Taciano Domingues da Silva Recorrido(s):Jamesson Augusto de Albuquerque Maranhao Junior Advogado(s): OAB - PE006270D Luiz Dias Pereira da Costa Neto * Ministério Público do Trabalho da 6ª Região * Intimado(s)/Citado(s): - * Ministério

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 advogado Antônio Henrique Neuenschwander(OAB: PE011839D) IRANILDO DE ARAUJO FERREIRA Christopher Camelo Dias(OAB: PE023519D) AGRAVADO advogado Processo Nº RO-00660/2012-121-06-00.9 Relator RECORRENTE advogado Processo Nº RO-0000283-67.2013.5.06.0101 Processo Nº RO-00283/2013-101-06-00.4 Relator RECORRENTE advogado RECORRENTE advogado RECORRENTE advogado RECORRIDO advo

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Complemento Relator Revisor Recorrente(s) Recorrente(s) Recorrente(s) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA Eneida Melo Correia de Araújo CONTAX-MOBITEL S.A. ITAU UNIBANCO S.A. HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. MANUELA PRISCILA FERREIRA DA SILVA ANDRÉ