Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1825 SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 30/06/2011) “RECURSO ESPECIAL Nº 1.846.190 - SP (2019/0325584-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : EDUARDO MITSUYUKI YAMAIA ADVOGADOS : FERNANDO MAURO BARRUECO - SP162604 ANDRE DOS SANTOS ANDRADE - SP300217 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. PROCEDIMENTO COMUM 0043638-34.1999.403.6100 (1999.61.00.043638-8) - MARCELO ZAMBELLI(SP092724 - CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Fls. 392/393: Impugna a parte autora a cobrança efetuada pela CEF às fls. 383/389 referente aos valores indevidamente levantados a título de expurgos inflacionários por força de sentença em ação rescisória. Primeiramente, esclareça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1997 no art. 8º, §2º da Lei de Execução Fiscal. No caso dos autos, observa-se que o vencimento legal do crédito ocorreu em 07 de março de 2006, iniciando-se aí a contagem do prazo prescricional. Em 14 de setembro de 2006, foi distribuída a execução fiscal e, na mesma data, foi determinada a citação. Nesta data,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3845 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1997 no art. 8º, §2º da Lei de Execução Fiscal. No caso dos autos, observa-se que o vencimento legal do crédito ocorreu em 07 de março de 2006, iniciando-se aí a contagem do prazo prescricional. Em 14 de setembro de 2006, foi distribuída a execução fiscal e, na mesma data, foi determinada a citação. Nesta data,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1254 Processo 0026735-65.1998.8.26.0576 (576.01.1998.026735) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Paulo Roberto Ribeiro de Freitas Me - - Espólio de Ruy Barbosa - - Shirley Antonio Barbosa - Rosicler Barbosa e outro - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, prepa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1787 eventual atualização do cadastro nos autos; Providencie o d. Advogado do exequente, no prazo de 30 dias. Não sendo expedido o alvará por ausência de informações do interessado no prazo de 90 dias, o fato será devidamente certificado nos autos e o levantamento não será possível. Com tais providências, expeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1998 de Bens - Banco do Brasil S/A - Vistos. Banco do Brasil S.A. opôs embargos à execução fiscal que lhe move a Fazenda do Município de São Paulo. Afirma ter arrematado o imóvel tributado em 1998. Diz que muito embora a carta de arrematação tenha sido registrada em 14 de maio de 2001, não foi possível a imissão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1998 de Bens - Banco do Brasil S/A - Vistos. Banco do Brasil S.A. opôs embargos à execução fiscal que lhe move a Fazenda do Município de São Paulo. Afirma ter arrematado o imóvel tributado em 1998. Diz que muito embora a carta de arrematação tenha sido registrada em 14 de maio de 2001, não foi possível a imissão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2113 apresenta todos os requisitos exigidos em lei, sendo título líquido e exigível. Houve réplica. Houve decisão determinando que as partes se manifestassem quanto a eventual nulidade do lançamento e do título executivo. As partes se manifestaram sobre a ocorrência de prescrição e juntaram documentos. É o relatóri