Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região mas apenas o depósitos do FGTS do período de suspensão 1198 DECIDE-SE contratual. Assim, rejeitam-se os embargos declaratórios. ADMISSIBILIDADE Conheço os embargos opostos, uma vez que obedecido o prazo PELO EXPOSTO, a 7ª Vara da Justiça Federal do Trabalho de legal estatuído no art. 897-A da CLT, alegada hipótese de Florianópolis, CONHECE E REJEITA os embargos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2992 Terceiro Interessado: Katia Nanci Da Cruz Soares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS AUTOS DO PROCESSO FORAM MIGRADOS PARA O PJE, SEM PEÇAS, POR FORÇA DO ATO CONJUNTO Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 950 Paulo, 25 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005633-59.2013.8.26.0576/50000 - Processo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 15020 15021 15022 15023 15024 15025 15026 15027 15028 15029 15030 15031 15032 15033 15034 15035 15036 15037 15038 15039 15040 15041 15042 15043 15044 15045 15046 15047 15048 15049 15050 15051 15052 15053 15054 15055 15056 15057 15058 15059 15060 15061 15062 15063 15064 15065 15066 15067 15068 15069 15070 15071 15072 15073 15074 15075 15076 15077 15078 15079 15080 15081 15082 15083 15084 15085 15086 15087 15088 15089 15090 15091 15092 15093

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 15507 15508 15509 15510 15511 15512 15513 15514 15515 15516 15517 15518 15519 15520 15521 15522 15523 15524 15525 15526 15527 15528 15529 15530 15531 15532 15533 15534 15535 15536 15537 15538 15539 15540 15541 15542 15543 15544 15545 15546 15547 15548 15549 15550 15551 15552 15553 15554 15555 15556 15557 15558 15559 15560 15561 15562 15563 15564 15565 15566 15567 15568 15569 15570 15571 15572 15573 15574 15575 15576 15577 15578 15579 15580

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1197 ADMISSIBILIDADE FLORIANOPOLIS/SC, 24 de junho de 2021. Conheço os embargos opostos, uma vez que obedecido o prazo DANIELLE BERTACHINI legal estatuído no art. 897-A da CLT, alegada hipótese de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) cabimento. MÉRITO Alega a embargante que há contradição na sentença quanto às diferenças pelos dissídios não pagos desde 2017. O j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1583 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 495 SP 287845 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV OZANA RODRIGUES MACRES OAB/SP 183926 - ADV KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 180496 - ADV JULIANA KLEIN OAB/SP 220114 - ADV LUIZ ANTONIO PIVATO JUNIOR OAB/SP 231635 278.01.2011.010476-7/000000-000 - nº ord

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 15442 15443 15444 15445 15446 15447 15448 15449 15450 15451 15452 15453 15454 15455 15456 15457 15458 15459 15460 15461 15462 15463 15464 15465 15466 15467 15468 15469 15470 15471 15472 15473 15474 15475 15476 15477 15478 15479 15480 15481 15482 15483 15484 15485 15486 15487 15488 15489 15490 15491 15492 15493 15494 15495 15496 15497 15498 15499 15500 15501 15502 15503 15504 15505 15506 15507 15508 15509 15510 15511 15512 15513 15514 15515

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 14921 14922 14923 14924 14925 14926 14927 14928 14929 14930 14931 14932 14933 14934 14935 14936 14937 14938 14939 14940 14941 14942 14943 14944 14945 14946 14947 14948 14949 14950 14951 14952 14953 14954 14955 14956 14957 14958 14959 14960 14961 14962 14963 14964 14965 14966 14967 14968 14969 14970 14971 14972 14973 14974 14975 14976 14977 14978 14979 14980 14981 14982 14983 14984 14985 14986 14987 14988 14989 14990 14991 14992 14993 14994