Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011750-57.1993.403.6100 (93.0011750-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 007774381.1992.403.6100 (92.0077743-0)) PAPIRUS IND/ DE PAPEL S/A(SP088108 - MARI ANGELA ANDRADE E SP111887 - HELDER MASSAAKI KANAMARU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMURA) X ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS(Proc. EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR E SP103423 - LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO E SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO) X UNIAO FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011750-57.1993.403.6100 (93.0011750-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 007774381.1992.403.6100 (92.0077743-0)) PAPIRUS IND/ DE PAPEL S/A(SP088108 - MARI ANGELA ANDRADE E SP111887 - HELDER MASSAAKI KANAMARU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMURA) X ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS(Proc. EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR E SP103423 - LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO E SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO) X UNIAO FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 REQDA : Maristela Cunha dos Santos VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000902-37.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 293981/SP - Rebecca Correa Porto de Freitas REQDA : Elza Maria de Freitas Giannico VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000903-22.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 PROCESSO :0060117-75.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM ADVOGADO : 210677/SP - Reginaldo Souza Guimarães REQDO : João Gabriel Santana de Lima VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000909-29.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 293981/SP - Rebecca Correa Porto de Freitas REQDA : Elisangela Aparecida Moura Piazza VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000905-89.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 22637

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, a qual veda aos aposentados que permaneçam em atividade, ou a essa retornem, o recebimento de qualquer prestação adicional em razão disso, exceto salário-família e reabilitação profissional. 3. Fixada a seguinte tese de repercussão geral no RE nº 661.256/SC: "[n]o âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1074 107220/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP) Processo 0047043-22.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Tania Christina de Oliveira Ribeiro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. 1 - Fls. 456: Em razão da Perita Deni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 110 prestações (despesas ordinárias, tarifas sobre serviços públicos) e tributos que incidam sobre o imóvel ou sua renda (IPTU, imposto de renda e eventuais contribuições sobre o lucro de pessoa jurídica). Assim, como bem mencionado na decisão de Primeira Instância, “o exercício irregular do usufruto por este

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1578 do Estado de São Paulo e negou provimento ao reexame necessário, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá o autor dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 156 FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP) Processo 0035008-73.2016.8.26.0100 (processo principal 0159781-35.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos.Diante do certificado pela Serventia, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.Decorrido s