48 resultados encontrados para nancy irie tanaca - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
PROCESSO: 0000513-92.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: FRANCISCA GIMENEZ DA SILVA ADVOGADO: SP250376-CARLOS HENRIQUE PLACCA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000515-62.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALBERTO SALA FRANCO ADVOGADO: SP250376-CARLOS HENRIQUE PLACCA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000516-47.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURS
1.18, de 15/12/1966 e citada por Feijó Coimbra em sua obra “Direito Previdenciário Brasileiro”, 6ª Edição, Editora Edições Trabalhistas, página 164, “o lapso de tempo durante o qual os beneficiários não têm direito a determinadas prestações, em razão de não haver o segurado completado o número mínimo de contribuições mensais exigidos para esse fim.” No presente caso, a controvérsia se restringe apenas e tão-somente à existência, ou não, de incapacidade laborativa.
PROCESSO: 0003920-66.2010.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUSCELI LUCIANO ADVOGADO: SP155666-LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003927-58.2010.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZA RUFINO LUCIANO ADVOGADO: SP155666-LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Vara: 201500000001 - 1ª VAR
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000521-69.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NANCY IRIE TANACA ADVOGADO: SP250376-CARLOS HENRIQUE PLACCA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000522-54.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORIVALDO DE OLIVEIRA DELGADO ADVOGADO: SP250376-CARLOS HENRIQUE PLACCA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000052
RECTE: MARIA APARECIDA FRANCISCO ADVOGADO: SP261820-THALLES OLIVEIRA CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0003903-95.2012.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZILDA APARECIDA BENEDITO DO PRADO ADVOGADO: SP123598-ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0003905-43.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA
RECDO: CLEITON BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): SP191632-FABIANO BANDECA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000521-69.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: NANCY IRIE TANACA ADVOGADO: SP250376 - CARLOS HENRIQUE PLACCA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000527-77.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: N�
0468 PROCESSO: 0003572-83.2012.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SOLON DIAS DOS REIS ADV. SP274718 - RENE JORGE GARCIA e ADV. SP280579 - LEVY CAVALCANTE RIBEIRO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0469 PROCESSO: 0003669-25.2012.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GIOVANA RODRIGUES DA CRUZ E OUTROS ADV. SP200868 - MARCIA BARBOSA DA CRUZ RECDO: ROSALINA RODRIGUE
0179 PROCESSO: 0003937-05.2010.4.03.6319 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: NANCY IRIE TANACA ADV. SP228672 - LEONARDO MASSAMI P. MIYAHARA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0180 PROCESSO: 0004229-90.2010.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOSE ANTONIO PIZZO ADV. SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB
0179 PROCESSO: 0003937-05.2010.4.03.6319 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: NANCY IRIE TANACA ADV. SP228672 - LEONARDO MASSAMI P. MIYAHARA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0180 PROCESSO: 0004229-90.2010.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOSE ANTONIO PIZZO ADV. SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB
RECTE: JOSE ANTONIO BORGES DE FREITAS ADVOGADO(A): SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0003937-05.2010.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE 1/3 DE FÉRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: NANCY IRIE TANACA ADVOGADO: SP228672 - LEONARDO MASSAMI P.