Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0033500-61.2003.5.15.0082 3331 Intimem-se. São José do Rio Preto, 31 de agosto de 2015. Marcelo Magalhães Rufino Juiz do Trabalho - Processo Nº RTOrd[rt]-00335/2003

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Marco Augusto de Argenton e Queiroz (163741-SP-D - Prc.Fls.: 429)(OAB: 163741SPD) Telefônica Brasil S.A. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (127800-SP-D - Prc.Fls.: 42)(OAB: 127800SPD) Ability Tecnologia e Serviços S.A. Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (200270-SP-D - Prc.Fls.: 32, 452)(OAB: 200270SPD) CONHE

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Código Civil autoriza a redução equitativa da penalidade pelo juiz, de acordo com o disposto no artigo 413 do CPC de 1973. Conforme se verifica, a decisão não viola o dispositivo constitucional invocado. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguiment

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Junto ao feito o protocolo nº 15429. Considerando que a impenhorabilidade de benefício previdenciário é matéria cuja apreciação independe de remédio próprio e o disposto no artigo 649, IV do CPC, defiro o quanto pretendido pelo 2º executado. Libere-se o valor bloqueado . ao requerente. Intimem-se as partes. São José do Rio Preto

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luciana Lilian Calçavara(OAB: 155351SPD) PAULO SERGIO MESTRINARI José Roberto Curtolo Barbeiro(OAB

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Autorizo a dedução dos valores objeto da presente condenação com os comprovadamente pagos sob o mesmo título. As reclamadas deverão, de acordo com a fundamentação, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, autorizados os respectivos descontos. Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita, a fim de isentá -lo do pagamento de custas e demais despesa

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Robinson Luiz da Silva Luzia Piacenti(OAB: 56894SPD) Falavina & CIA. Ltda. (Massa Falida) Sind. José Eduardo Pupo Galeazzi Gualter João Augusto(OAB: 119458SPD) Marcelo Navarro Vargas - OAB: 99999SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso te

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Organização Bebedourense de Educação e Cultura - OBEC Fernando Rodrigues (303726-SP-D Prc.Fls.: 225)(OAB: 303726SPD) Ricardo de Jesus Ribeiro Faleiros Adriano Measso (180483-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 180483SPD) Olga de Jesus Godoy Gandia Maria Betânia Godoy Gandia P

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Choperia Spinelli Ltda. - ME Antonio Spinelli (175223-SP-B)(OAB: 175223SPB) Nicoli Spinelli Antonio Spinelli (175223-SP-B)(OAB: 175223SPB) Vanessa Spinelli Antonio Spinelli (175223-SP-B)(OAB: 175223SPB) Nicoli Spinelli Antonio Spinelli (175223-SP-B)(OAB: 175223SPB) Processo Nº AP-0000851

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Leonardo Santini Echenique (249651SP-D - Prc.Fls.: 360)(OAB: 249651SPD) José Rando Junior Gil Donizeti de Oliveira (131302-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 131302SPD) Processo Nº RO-0000627-63.2014.5.15.0133 Complemento Numeração única : 000062763.2014.5.15.0133 RO - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4A Relator Juiz do Trabalh